Presos políticos do MST têm liberdade provisória concedida pela justiça do DF
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Os quatro jovens do MST presos por prestarem solidariedade às vítimas de Mariana e denunciarem a proposta do novo Código de Mineração, receberam liberdade provisória na tarde desta sexta-feira (27).
A decisão ocorreu em Audiência de Custódia realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), com a juíza Lorena Alves Ocampos e a promotora Thaienne Fernandes.
Segundo Eduardo Correia, um dos advogados que acompanhou a audiência, após o relato dos jovens sobre o ocorrido, a justiça compreendeu que não havia motivos para que eles continuassem detidos, concedendo liberdade provisória sem fiança.
“Eles nem deveriam ter sido presos porque na verdade não houve nenhum crime. O que houve foi uma criminalização do protesto que eles fizeram”, explica Correia.
Para Raul Amorim, da coordenação nacional do Coletivo de Juventude, a prisão dos quatro jovens reforçou a postura arbitrária e antidemocrática do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado com os inúmeros protestos que pedem sua saída da presidência da casa por causa das recentes denúncias de corrupção que envolvem sua pessoa.
“A prisão reforça o processo de criminalização dos movimentos, mas, por outro lado, mostrou todo o apoio de intelectuais, partidos, artistas e outros movimentos populares nesta luta.
Isso nos dá mais ânimo para continuar denunciando os crimes ambientais que a Vale/Samarco está fazendo, e que são uma afronta à nossa soberania nacional”, argumenta Amorim.
Detidos pela polícia legislativa na última quarta-feira (25), durante intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, os jovens foram transferidos para a carceragem da Polícia Civil sob acusação de crime ambiental por utilizarem argila com água para denunciar o crime cometido pela mineradora Samarco e a Vale no município de Mariana.
Eles também foram acusados de lesão corporal, resistência à prisão e injúria. Ao todo, a soma das acusações chega a 4 anos de prisão.
De acordo com o advogado Correia, os quatro responderão ao processo no Distrito Federal, porém ainda não se sabe em qual órgão judicial.
“Os próximos passos serão de elaboração da defesa e, se for o caso, alguma medida judicial para evitar que o processo continue. A prioridade até o momento era conquistar essa a liberdade provisória e, felizmente, conseguimos isso com êxito”, finaliza.
A liberdade provisória foi solicitada ontem, num trabalho coletivo de cerca de 200 advogados de todas as regiões do Brasil que participavam do encontro da Rede de Advogadas e Advogados Populares (Renap), em Luziânia (GO), em alusão aos 20 anos da instituição.
Durante estes três dias, diversas pessoas da sociedade civil e dos movimentos populares realizaram uma campanha de solidariedade nas redes sociais em apoio aos quatro jovens, em que traziam a “TerroristaÉaVale.
