Encontro em Brasília discute os desafios da saúde dos povos

Por Maura Silva
Da Página do MST

‘’Além de desterritorializarem as terras e as águas, agora querem fazer o mesmo com os nossos corpos e com as nossas vidas. E nós, as populações do campo, florestas e águas, atingidas por esse processo, estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de luta por um Sistema Único de Saúde (SUS), que atenda com qualidade a demanda por saúde pública e de qualidade.”

Esse foi o tom de abertura do 1º Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, que ocorre entre os dias 1º a 4 de dezembro no pavilhão A do Parque das Cidades, em Brasília (DF). 

O objetivo do evento, que reúne movimentos sociais e populares de todo pais, é debater o atual momento da saúde pública brasileira e compartilhar experiências de caráter técnico, político e social. 

Para Maria Casé, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a luta por saúde publica pertence a todos os brasileiros, por isso, a unidade política da classe trabalhadora é tão importante.  

“Lutar pelo SUS e por uma saúde publica de qualidade é defender a vida. Estamos aqui para dizer que não aceitamos que os hospitais virem depósitos de carne humana. Queremos que a Política Nacional de Saúde Integral que foi institituida em 2005, seja implementada. O estado brasileiro não garante dinheiro para que nas terras indígenas, quilombolas, os atingidos pelo extrativismo, os Sem Terra tenham saúde. E, na política, boas ideias sem dinheiro não valem de nada”, afirmou Casé.

Já Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, abordou os efeitos negativos do capitalismo na vida e na saúde na vida humana.  

‘’A lógica do capital é a lógica do luto, da mercantilização de tudo, da saúde, do trabalho, da água, da comida, das belezas naturais. Se não alterarmos a ordem do capital, o que não é mercadoria hoje, vai virar amanhã. A produção capitalista é destrutiva do meio ambiente. Vivemos a era das coisas, as coisas tem obsolescência programada. A era das coisas também é a era da agricultura de monocultivo, que é integralmente voltada para exportação, que conta com o uso intensivo de agroquímicos que geram impactos à que dificilmente serão irreversíveis’’, apontou.  

Gilmar ainda abordou os impactos da crise econômica e política no país e como a classe trabalhadora deverá atuar neste contexto. 

“Estamos vivendo um tempo de dificuldades e de crise política coma as medidas neoliberais tomadas pelo governo Dilma, medidas essas que nós não aceitamos, e que temos que combater. Isso do mesmo modo que temos que combater a direita golpista, perversa e anacrónica. Não podemos aceitar os cortes na saúde, da Reforma Agrária, na educação, por isso, lutar é nossa alternativa. E essa não é tarefa de um movimento, é tarefa de todos os movimentos. De todos nós que desejamos um país melhor e igualitário’’, afirmou.  

Para concluir, Gilmar falou sobre a importância do papel da formação política para classe trabalhadora. &”39;&”39;Quem não sabe contra quem luta, não  sabe lutar. Queremos luta de classe sim, mas uma luta consciente, luta de um povo que sabe o que quer, por isso que temos que politizar o debate&”39;&”39;. 

Crime ambiental de Mariana

Integrante da coordenação do evento pelo MPA, Maria lembrou da tragédia de Mariana e ressaltou que, embora os movimentos tenham algumas bandeiras de lutas específicas, seja os agrotóxicos, a Reforma Agraria, demarcação dos territórios tradicionais, todas permeiam as vidas de muitas populações do país. 

“Hoje, o estado brasileiro financia a morte, privatiza a saúde. O que aconteceu em Mariana é fruto da privatização, que é fruto de uma política neoliberal, fascista e reacionária. Nosso encontro será pautado nas lutas dessas pessoas, de quem perde a vida diariamente por culpa desse processo. A esse pessoas não dedicamos um minuto de silêncio, mas uma vida inteira de lutas”, ressaltou.

Alessandra do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Mariana, chamou atenção para a lógica do lucro e para os impactos que essa lógica negativa causa na saúde física e emocional da população.

‘’Moro em Mariana e acompanhei de perto os rompimentos das barragens. Dos  23 desaparecidos,12 corpos foram encontrados, a cidade está destruída. Para o modelo capitalista em que vivemos o desenvolvimento é mais importante. E o nosso poder público facilita todo esse processo por meio de licenças ambientais concedidas sem nenhum critério’’, afirmou. 

Alessandra também falou sobre os impactos na mineração no país.

‘’No mundo, a cada 10 anos, duas barragens se rompem. No Brasil, não existe um plano de reutilização para a lama dessas barragens, a lama pode ser usada para nada, é um processo que não acarreta nenhum benefício para população. Em 2006 eram 373 barragens em Minas Gerais, dessas, 55 estavam com algum grau de instabilidade, as duas que romperam em Mariana, não estavam nessa lista. Em média mais de um milhão de pessoas serão atingidas direta e indiretamente com o rompimento com esse desastre’’, finalizou. 

Saúde em risco  

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o gasto público com saúde recuou para apenas 44%. E para contribuir com a lógica lucrativa da saúde, o projeto de lei complementar 92/2007, que transfere a responsabilidade da gestão de serviços públicos da Saúde a “Fundações de Direito Privado”, voltou à pauta da Câmara dos Deputados.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e quase todos os conselhos estaduais se posicionaram contrários à instituição de Fundações de Direito Privado. Além disso, a 13ª Conferência Nacional de Saúde, fórum máximo de deliberação sobre a formulação da Política de Saúde, recusou o PLP 92 em novembro do ano passado. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) também se posiciona contrário à instituição de Fundações de Direito Privado na saúde, defende o respeito às decisões dos conselhos e à participação popular.