Intelectuais realizam ato na USP contra impeachment de Dilma Rousseff

Professores avaliam processo como “golpe branco” e acreditam que país vive onda conservadora similar à de 1964.

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Por José Coutinho Júnior e Nadine  Nascimento,
Do Brasil de Fato
 

A Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP estava lotada na manhã desta quarta-feira (16), tanto de alunos como de professores.

13 docentes da Universidade de São Paulo compunham a mesa de um ato público contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e “em defesa da democracia”.

A iniciativa começou com um manifesto que critica o processo de impeachment em curso, que já conta com mais de sete mil assinaturas de professores de todo o Brasil. É possível acessar o documento aqui.

O ato teve como objetivo divulgar o manifesto e mostrar que os intelectuais brasileiros se opõem ao que consideram um golpe à democracia.

“Estamos aqui para dizer que o pedido de impeachment, que saiu de professores dessa casa, não nos representa”, afirmou Diogo Coutinho, professor da unidade onde se realizava o encontro.

Os docentes fizeram paralelos entre o momento político atual e a ditadura militar de 1964. “Eu lutei contra a Ditadura aqui, nessa casa. Não poderia imaginar que 35 anos depois estaria aqui novamente para evitar que meus filhos passem pelo que passei. O que está em jogo é o futuro do nosso país”, afirmou Miguel Nicolelis, cientista e professor de neurobiologia da Universidade de Duke, nos EUA.

Dalmo Dallari, jurista e professor de direito da USP, afirmou que, pelos dispositivos da Constituição brasileira, não existe nenhum motivo para que o impeachment ocorra. “Quando se começou a falar no impeachment, fiz um estudo dos aspectos jurídicos e minha conclusão segura é que a Constituição é muito rigorosa em relação a isso. Para que ele ocorra, são necessários atos que configurem crimes de responsabilidade no mandato atual, o que não existe. Tudo mais é mera fantasia, não há razão para o impeachment. Nenhuma das propostas tem qualquer embasamento jurídico”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor de ciência política André Singer endossou a linha apresentada por Dallari. “O impeachment, hoje, é uma tentativa de golpe branco contra a democracia. Não há nenhum motivo consistente para acusar a presidenta da República, seja de crime comum ou crime de responsabilidade”. 

Contexto

Para a filósofa Marilena Chauí, o processo de impeachment é o resultado do aumento no conservadorismo da sociedade . “Isso comeca em 2013, quando os meninos do Movimento Passe Livre, que comemoravam sua vitória contra o aumento da passagem, foram violentados nas ruas por uma direita que dizia que seu partido era o Brasil. O impeachment é a cereja do bolo desse processo, que nós vimos também em 1964. Atos como os de hoje são essenciais para defender a democracia, e defender a democracia é defender os de baixo. Se o golpe vier, não só os experimentos sociais que temos vão desaparecer, mas vamos ter uma ditadura que vai nos fazer acreditar que a de 1964 foi pão com bolacha”.

Além de defender a democracia brasileira, é preciso avançar e tornar a sociedade mais igualitária. É o que avalia a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU) Ermínia Maricato. “Somos contra o golpe, mas também temos que ser contra a mudança da maioridade penal, a PEC 215, o racismo e a homofobia. Estamos lutando para acabar com o golpe, mas também por uma sociedade mais igualitária”. 

O filósofo e professor da USP Paulo Arantes alertou para os retrocessos que vem ocorrendo no Congresso, e apontou a união dos setores progressistas como a única saída. “Ocorrendo ou não o impeachment, a onda conservadora que está se despejando no Brasil é mais profunda. A lei antiterrorismo, por exemplo, é algo que devemos acompanhar, pois se já estivesse valendo, poderia enquadrar este ato aqui como terrorista. Temos que apanhar e resistir juntos”.

O jurista e professor de direito da USP Fábio Comparato encerrou o ato, afirmando que é preciso educar as gerações para se criar uma sociedade diferente. “Essa crise do capitalismo em que vivemos abre porta para construir uma civilização além dele, que seja comunitária e fundada nos direitos humanos. Precisamos educar os jovens a lutar contra a oligarquia, porque ela é contra a democracia e contra o estado de direito, pois eles limitam e controlam seu poder. Construir essa nova sociedade não é de hoje para amanhã, e nós como educadores precisamos educar as gerações”.