Em relatório internacional, Brasil é criticado por aumento da violência no campo

Da Página do MST 

A organização Human Rights Watch – que compila abusos de Direitos Humanos em 90 países – lançou na última quarta-feira (26), em Istambul, o seu Relatório Mundial 2016. 

O documento afirma que vários governos do planeta reduziram a proteção aos direitos humanos em nome da segurança. Em especial, os países da Europa por medo da disseminação de ações terroristas fora do Oriente Médio.

Já em relação ao Brasil, a organização demonstrou preocupação com o alto número de pessoas assassinadas pela polícia – 3 mil em 2014 – e pela superlotação das cadeias, que supera sua capacidade de vagas em 61%. 

Outro ponto negativo destacado no país foi o aumento da violência no campo. A HRW criticou assassinatos de indígenas e camponeses supostamente a mando de fazendeiros e criminosos envolvidos com madeireiras ilegais.

Como exemplos, a organização citou “violentos ataques” contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Esses índios lutam atualmente para reaver suas terras ancestrais.

Um deles foi assassinado em uma ação ainda sob investigação. Em 2014, o relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. No Mato Grosso do Sul, foram 41 assassinatos e 48 suicídios.

Outro ponto criticado no documento foi a lei de combate ao terrorismo que atualmente tramita no Congresso. Segundo a organização, ela “contém termos excessivamente genéricos e linguagem vaga” e pode ser usada para processar criminalmente manifestantes e membros de movimentos populares.

A lei é criticada por ser utilizada como instrumento legal para criminalizar as lutas dos trabalhadores. 
Protestos e greves, por exemplo, poderão ser classificados como atos terroristas, com pesadas punições. 

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos no regime militar, divulgado no fim de 2014, também foi citado pela organização.

A HRW afirma que, embora 377 suspeitos de violações de direitos humanos tenham sido identificados, a Lei da Anistia, de 1979, impede que eles sejam levados à Justiça.

A organização ressalta que casos isolados de tentativa de processar suspeitos estão temporariamente suspensos, a espera de uma eventual reavaliação da Lei da Anistia.