Sem Terra realizam ato contra fechamento de escola no Ceará
Por Aline Oliveira
Da Página di MST
Na manhã desta terça-feira (16), cerca de 200 manifestantes marcharam pelas ruas do município de Itarema (CE) seguindo até a prefeitura municipal, com o objetivo de denunciar o fechamento da escola de Ensino Fundamental Raimundo Ezequiel Ferreira, localizada no assentamento Morro dos Patos, e também cobrar da prefeitura a construção de uma creche em período integral para as crianças menores.
O secretario de educação recebeu uma comissão para negociar a pauta.
A escola, fruto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, foi fundada em 1997 e sempre atendeu às necessidades da comunidade, escolarizando crianças, jovens e adultos e atendendo nas áreas sociais e religiosas.
Desde 2013, a atual gestão do município, no entanto, tem tomado iniciativas como deslocar os educandos do 3º ao 5º ano para outra comunidade, dependendo de transporte escolar, não oferecendo segurança e qualidade para as crianças.
Para o MST o ato de fechar escola é crime, está previsto na lei nº 12.960 de 2014, que se refere ao fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas e a resolução nº 02/2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de politicas públicas de atendimento à Educação Básica do Campo.
Ressalta ainda no artigo 3º que “a educação infantil os anos iniciais serão sempre oferecidos nas próprias comunidades rurais, evitando-se os processos de nuclearização de escolas e o deslocamento das crianças”.
Diante da situação, pais, educandos/as educadores/as e comunidade seguem lutando por uma escola de qualidade no e do campo, além de garantir a segurança e bem estar destes sujeitos.
