Frente Brasil Popular do DF promete enraizamento local no combate ao retrocesso

Carta do movimento no DF sintetiza e repudia os ataques aos direitos dos trabalhadores no primeiro ano do novo governo distrital e federal, além de deixar claro o objetivo de enraizar-se nas lutas locais.

Da Página do MST

No último sábado (27), a Frente Brasil Popular do Distrito Federal realizou mais uma plenária, que reuniu mais de 100 lutadores do povo. Militantes de diversos movimentos populares, sindicatos, entidades de juventude e coletivos de cultura, debateram o quadro político e os principais problemas do povo do DF.

Um dos temas abordados foi a questão agrária e o dirigente nacional do MST no DF, Marco Antônio Baratto, afirmou a necessidade de promover um diálogo denso e profundo com vários setores  do âmbito distrital, cujas demandas nacionais interferem diretamente nas locais.  

“É o conjunto da classe trabalhadora que vai ter condições de promover o enfrentamento e barrar os retrocessos no Brasil e no Distrito Federal. Acreditamos na conscientização de classe e na formação política como as nossas principais armas para impedir os retrocessos e avançar nas conquistas. Afinal, a burguesia morre de medo quando a classe trabalhadora luta com consciência”, salientou Baratto.

Na ocasião, foi aprovada a Carta do movimento no Distrito Federal, o documento sintetiza e repudia os ataques aos direitos dos trabalhadores no primeiro ano do novo governo distrital e federal, além de deixar claro que a FBP tem o objetivo de enraizar-se nas lutas locais em defesa das cidades, mantendo sempre a pauta central do movimento, que é a defesa intransigente da democracia.

Confira abaixo a carta ma íntegra:

CARTA DA FRENTE BRASIL POPULAR DO DISTRITO FEDERAL

Vivemos um cenário difícil da luta política no Distrito Federal, no Brasil e em escala internacional em 2016. A crise do capitalismo mundial deve se aprofundar, Eduardo Cunha ainda está na Presidência da Câmara dos Deputados e a possibilidade de golpe ainda não foi totalmente afastada.

A agenda neoliberal de enfraquecimento do Estado, retirada de direitos e ataque à maioria do povo brasileiro avança nesse Congresso Nacional controlado por grandes empresários e pelo capital financeiro internacional, como demonstrou a aprovação do projeto que retira o pré-sal da Petrobras no Senado. E o governo da presidenta Dilma Rousseff apresenta propostas de manutenção do ajuste fiscal e realização de uma Reforma da Previdência.

No Distrito Federal, se aprofunda o ajuste fiscal do governo Rodrigo Rollemberg, que cria um clima de instabilidade, aumenta a recessão econômica e gera desemprego. A saúde, a educação, a segurança e demais serviços públicos passam por um processo de sucateamento. Há todo tipo de perseguição aos servidores, com medidas administrativas autoritárias, calote nos pagamentos e desvio dos recursos do Fundo do Iprev (Instituto da Previdência). A extinção das secretarias de mulheres, promoção da igualdade racial e direitos humanos é um retrocesso simbólico.

O desmonte planejado não acontece por falta de orçamento, como alega o governador. É uma opção política pelo Estado mínimo. O governo Rollemberg já demonstrou que pretende vender ações da CEB, BRB, Caesb e outras empresas públicas, barrada até agora por mobilizações dos trabalhadores. Somos contra a terceirização dos serviços públicos via organizações sociais, que repassa recursos da população para empresas privadas que visam lucros e tira a responsabilidade dos governantes.

O povo sofre com a crise generalizada na saúde pública. Médicos, trabalhadores da enfermagem e da área administrativa estão sobrecarregados e mal remunerados.  Os postos de saúde e hospitais estão sucateados. Faltam remédios para tratamentos básicos. Não podemos permitir que destruam o SUS no DF.

O preço elevado de um transporte público de má qualidade prejudica o conjunto da população, que gasta muito para se deslocar e padece nos ônibus lotados. Por isso, apoiamos a luta protagonizada pela juventude contra o aumento das tarifas.

A Polícia Militar reprime a população da periferia, especialmente a juventude negra, que vive com medo da violência policial por viver longe do plano piloto, ter a pele escura e ser pobre. Cresce também o problema do déficit habitacional, com o desmonte do programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem.

A Reforma Agrária está paralisada no DF e Entorno, que é marcado por uma profunda concentração de terras e especulação imobiliária. Há uma morosidade na retomada das terras públicas griladas. O governo demonstra conivência em relação ao agronegócio, não tem políticas para a democratização da terra e criminaliza os trabalhadores rurais em luta.

Na cultura, há uma série de ataques. A Lei do Silêncio marca um cenário de falta de diálogo e intensa repressão aos artistas e espaços culturais, causando o fechamento de locais e gerando desemprego na cadeia cultural. O governo aprovou também uma lei na Câmara Distrital para desviar recursos de diversos fundos, como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), para outros fins.

Ao longo de 2015, tivemos muitas lutas no Distrito Federal. Realizamos mobilizações contra o ajuste fiscal do governo Rollemberg, contra o aumento de tarifas, o calote nos salários dos servidores, o corte de investimentos, a descontinuidade de programas e os retrocessos nas políticas de reforma agrária e de moradia. Na linha de frente da resistência, os servidores fizeram greves históricas, demonstrando sua capacidade de luta para manter direitos e obter conquistas maiores.

Nenhum setor da sociedade será capaz de resistir sozinho a esse cenário, por mais forte e numeroso que seja. Para impedir os retrocessos, garantir os direitos e retomar a ofensiva, é necessário organizar a população, elevar no nível de compreensão do quadro político e estimular as lutas em torno de um projeto de mudanças estruturais.

A Frente Brasil Popular pretende se enraizar nas regiões administrativas, nas comunidades, nos locais de trabalho, nas universidades e nas escolas, no meio rural, debatendo os problemas do povo, buscando incidir na conjuntura e recolocando uma perspectiva estratégica. Fomentaremos a criação de comitês locais, que terão como tarefas fazer o trabalho de base, envolver a população, realizar debates, seminários e manifestações unitárias por todo o território do DF e Entorno.

O nosso enraizamento deve ser feito a partir das necessidades diretas e concretas do povo, como trabalho, educação, saúde, moradia, terra e cultura, atraindo setores ainda dispersos e desorganizados da população para uma luta conjunta. Para isso, o nosso grande desafio – dos sindicatos, movimentos populares, entidades de juventude, coletivos de cultura, organizações não-governamentais, partidos progressistas que integram a FBP no Distrito Federal – é articular as demandas nacionais e locais para mobilizar o povo contra os retrocessos e forjar nesse processo de resistência um projeto popular.

Brasília, 27 de fevereiro de 2016

Frente Brasil Popular – DF