Após ocupação, camponesas se reúnem com representantes do Incra e MDA
Da Página do MST
Mulheres ligadas ao MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocuparam na manhã de hoje o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se reuniram há pouco com representantes da superintendência regional do Incra/RS e do Ministério do Desenvolvimento Agária (MDA) para apresentar a pauta de reivindicações.
As camponesas reivindicam anulação da titulação das áreas de assentamentos, e que todas as mulheres assentadas tenham acesso a políticas públicas como o Fomento Mulher – cerca de 50% das assentadas ainda não têm acesso ao programa – e Kit Feira, que incentivam a produção de alimentos no modelo agroecológico.
Entre as reivindicações das mulheres também estão seminários, estudos e debates sobre a invasão do agronegócio e suas formas de atuação em áreas de assentamentos, o que causa contaminação da água e da terra, doenças e falta de perspectiva para uma produção saudável para as famílias e o meio ambiente.
“Infelizmente, desde 2009, o Brasil é campeão mundial no uso de veneno nas lavouras. Isso expressa o projeto de agricultura que é defendido por este governo. Para barrar isso precisamos de políticas públicas que fomentem a produção de alimentos saudáveis e a erradicação do uso de venenos nas áreas de assentamentos. Estamos dispostas a enfrentar, enquanto mulheres, esse processo de transição”, disse a dirigente do MST, Salete Carollo.
As camponesas também exigem o reconhecimento definitivo e infraestrutura para o Assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda; a criação da Política de Direitos a População Atingida por Barragens (PNAB); e o assentamento das famílias do MAB que vivem no acampamento ‘Unidos Venceremos’ de Lagoa Vermelha.
Na pauta de reivindicações, também consta a aquisição de novas áreas para assentar todas as famílias sem terra acampadas, atingidas e expulsas por barragens no estado, além da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). Hoje, os projetos de produção e o plano de desenvolvimento dos assentamentos dependem deste programa. Portanto, as mulheres pedem que o Incra garanta a sua continuidade e pague as dívidas que tem com as entidades prestadoras destes serviços.
O superientende regional do Incra, Roberto Ramos, afirmou que uma equipe analisará a pauta de reivindicações das mulheres camponesas. Nesta quarta-feira (9), nova reunião deve acontecer para continuar as negociações.
Jornada Nacional de Lutas
A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas, que este ano tem como lema “Mulheres na luta em defesa da natureza e da alimentação saudável, contra o agronegócio”.
Integrando as ações da jornada no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira (8) as camponesas do MST e do MAB ocuparam o pátio da Yara Fertilizantes, também em Porto Alegre. O objetivo da ocupação foi denunciar o uso abusivo de fertilizantes sintéticos e de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil.
“Lutamos por nossos direitos e contra o atual modelo de sociedade que descrimina as mulheres, incentiva o envenenamento dos alimentos e polui o meio ambiente. Na construção de barragens, nós somos expulsas de nossas terras para a produção de energia, somos vítimas dos crimes sociais e ambientais e junto com o povo brasileiro somos vítimas dos altos preços cobrados nas contas de energia”, finaliza Cleonira Almeida, do MAB.
Audiência pública sobre a reforma da previdência
Nesta terça-feira, cerca de 500 mulheres de movimentos populares do campo e da cidade realizam uma audiência pública sobre a reforma da previdência em frente ao prédio da Previdência Social, no Centro Histórico de Porto Alegre.
O objetivo é denunciar no Dia Internacional da Mulher a realidade das trabalhadoras dos meios urbano e rural, que ainda sofrem com a desigualdade de direitos e poderão perder conquistas históricas com a atual construção do projeto da reforma da previdência. Elas pautam também a elaboração de políticas públicas de assistência às mulheres com relação à saúde, combate à violência e condições de trabalho.
Parte das camponesas que estão acampadas no Incra sairão a partir das 14 horas em marcha até o prédio da previdência. A audiência começa às 15h30 e terá a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ela é organizada pela Via Campesina, Levante Popular da Juventude e Marcha Mundial das Mulheres.
