Processo de impeachment contra Dilma é patético, afirma Procurador da República

Leandro Molina
Fotos Leandro Molina e Guilherme Santos/Sul21
Coletivo Frente Brasil Popular – RS

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e procurador regional da República, Domingos Silveira, classificou de patético o processo de impeachment aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que usou como principal argumento as pedaladas fiscais da presidenta Dilma Rousseff.

“Hoje no Brasil respeitar a Constituição e a Lei tornou-se um ato quase subversivo”, denuncia Silveira.

O procurador foi um dos participantes do Fórum da Democracia realizado no Acampamento da Legalidade e da Democracia, na noite desta terça-feira (12), na Praça da Matriz em Porto Alegre.

Silveira lembrou que o impeachment está previsto na Constituição, mas reafirmou que um impeachment sem causa, como o que este ocorrendo no Brasil hoje se configura, inegavelmente, como um golpe. “A lei e a ordem estão invertidas, e comandadas por Eduardo Cunha, que é um deputado corrupto”, frisou.

O procurador fez uma análise do trabalho do Ministério Público e das instituições que trabalham para eliminar a corrupção no Brasil, mas ressaltou que o combate à corrupção não pode ser feito a qualquer custo. “Quando há o descumprimento da lei, como estamos vendo diariamente, temos um estado de exceção”, avaliou.

Ele destacou ainda a importância da mobilização dos movimentos sociais que estão nas ruas de todo país contra o golpe institucional. “Milhares de trabalhadores e militantes estão debaixo da lona preta, pois a democracia e a constituição precisam ser defendidas”, observou.

Estado deve atender as condições básicas da classe trabalhadora

O segundo participante do Fórum Democrático foi o professor de economia da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Rober Iturriet, que falou sobre as lutas históricas para a construção de um Estado capaz de atender as demandas de bem-estar social da classe trabalhadora, como saúde, educação e segurança, por exemplo.

Ele reforçou o pensamento de que o Estado não pode atender somente a elite, como ocorreu historicamente no Brasil. “Precisamos de um Estado com garantia de atendimento às condições básicas de vida das pessoas, e não um Estado aristocrático que dá benefícios somente para os magistrados, ou um Estado policialesco que mata negros e pobres”, disparou.

O professor comparou as políticas dos governos brasileiros nas últimas décadas, e ressaltou as mudanças ocorridas no Brasil a partir da eleição do presidente Lula em 2002. A partir disso o país registrou um salto em políticas públicas e econômicas.

Iturriet avaliou que as elites consideram as garantias sociais como “custos” que precisam ser cortados, como o bolsa-família, leis trabalhistas, salário mínimo, saúde e ensino público. “O Estado tem o compromisso de manter as conquistas consolidada nos últimos 13 anos”, considerou.

O professor Iturriet encerrou com um alerta de que o impeachment é uma tentativa de destruir o humanismo, em favor de um mercado que beneficia uma minoria elitista. “O mercado não cria condições de trabalho, tampouco oferece igualdade entre ricos e pobres. Quem mais trabalha são os pobres, e sem as políticas sociais nossa vida vai piorar”, afirmou.

O Fórum da Democracia, organizado pelos movimentos sociais e entidades que integram a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, foi um contraponto ao Fórum da Liberdade que ocorreu nos últimos dois dias, em Porto Alegre.