MST se reúne com Incra para discutir desapropriações no RS

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Uma comitiva de trabalhadores Sem Terra se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (5), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para tratar da desapropriação de áreas ocupadas pelo MST nos municípios de Vacaria e Eldorado do Sul no último mês de abril.

Segundo o superintendente da Conab/RS, Glauto Lisboa, a área de Vacaria foi recebida como parte do pagamento de uma dívida que o antigo proprietário tem com a empresa pública, e garantiu que ela está assegurada para reforma agrária.

“A situação já foi debatida em Brasília e queremos transferi-la ao Incra. Recebemos a área há cerca de quatro anos, mas somente há poucos dias a justiça nos entregou a imissão de posse”, informou.

Conforme o superintendente regional do Incra/RS, Roberto Ramos, o Instituto já está avaliando a área e realizando os procedimentos necessários para iniciar negociação com a Conab e efetivar a aquisição.

Porém, devido aos procedimentos burocráticos e para não retardar o processo, Lisboa solicitou que as famílias acampadas deixassem o local.

Segundo a dirigente estadual do MST, Aida Teixeira, o Movimento deverá desocupar a área, mas caso as negociações não avancem entre o Incra e a Conab as famílias voltarão a ocupá-la. “Não vamos permitir que ela continue sem cumprir sua função social, quando poderia produzir alimentos para as famílias”, destacou.

Em relação à fazenda Tio Faustino, em Eldorado do Sul, o superintendente do Incra disse que ela já foi vistoriada em outubro de 2014, ocasião em foi constatada sua improdutividade. Contudo, de acordo com o Ramos, mesmo sendo passível de desapropriação, problemas de várias ordens têm dificultado a destinação da área para a reforma agrária. As famílias não foram notificadas sobre pedido de reintegração de posse.

Histórico das ocupações

A ocupação da fazenda Tio Faustino, em Eldorado do Sul, ocorreu na madrugada do dia 26 de abril por 350 famílias Sem Terra da região Metropolitana de Porto Alegre.

O local tem cerca de 400 hectares e estava abandonado há mais de oito anos. Já a área da Conab, em Vacaria, tem 186 hectares e foi ocupada na madrugada do último dia 28 por 115 integrantes do MST da região Norte do estado.

O Movimento reivindica as duas áreas para assentar famílias acampadas e investir na produção de alimentos saudáveis. As ocupações integram as ações da Jornada Nacional de Luta Pela Reforma Agrária e em Defesa da Democracia, que ocorreram no mês de abril em vários estados do país.