Movimentos do campo exigem garantia das políticas agrárias conquistadas

Por Luiz Fernando
Da Página do MST

Após dois dias de ocupação da sede da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe, os movimentos populares deixaram o local na tarde desta sexta-feira (10). Antes da desocupação, eles entregaram ao superintendente do órgão, André Bonfim, uma pauta com as principais reivindicações dos trabalhadores rurais assentados, acampados e quilombolas de Sergipe, solicitando que ele articule as demandas junto à Presidência Nacional do INCRA.

Os movimentos solicitaram, como item prioritário, a garantia de todas as políticas agrárias conquistadas e o imediato retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Além de um plano para assentamento de todas as famílias acampadas no estado de Sergipe.

De acordo, Rafaela Alves, da direção do MPA, a ocupação é fundamental no processo de luta e resistência em defesa dos trabalhadores e camponeses. “O retorno do MDA é uma das nossas principais reivindicações. E Sergipe também se mobiliza contra esse governo golpista, que não reconhecemos, e alerta para o perigo dessa conjuntura que estamos vivendo”, ressaltou.

Ela acrescentou que é uma pauta ampla dos povos do campo, assentados, acampados e quilombolas, que precisa de atitudes do governo federal, através do MDA e INCRA.

Com relação às comunidades quilombolas, solicitam o reconhecimento de todas as que se autodenominam como tais e a implantação de políticas quilombolas, conforme o decreto que garante as mesmas condições das famílias assentadas; Exigem também um plano de demarcação de todas as áreas quilombolas; a efetivação das políticas públicas já conquistadas pelos povos quilombolas e retorno da mesa temática quilombola, com participação dos demais movimentos e as instituições governamentais.

Uma das coordenadoras do Movimento Quilombola de Sergipe, Xifroneze Santos, avaliou que a ocupação com cerca de 550 pessoas, atingiu seu objetivo de mobilizar e socializar as informações do que está acontecendo com os movimentos.

“Ainda assim estamos preocupados porque não tivemos nenhuma garantia das nossas reivindicações serem atendidas, devido o momento pelo qual passa o país. Portanto, a qualquer momento podemos voltar a ocupar”, afirmou.
 

Na pauta há ainda a solicitação da garantia de assistência técnica e regularização imediata dos contratos existentes e renovação através de edital público para os contratos vincendos e garantia de distribuição de alimentação para todas as famílias acampadas e quilombolas do estado de Sergipe.  

O superintendente do INCRA em Sergipe, André Bomfim, reconheceu como justas as reivindicações apresentadas na pauta entregue pelos movimentos sociais, falou das dificuldades do momento atual para atendê-las, mas se comprometeu em encaminhar para a Presidência do órgão.

Assinam o documento protocolado no INCRA, a Via Campesina, MST, Movimento Quilombola de Sergipe, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (Conaq), Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe e  Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

*Editado por Iris Pacheco