Movimentos do campo exigem garantia das políticas agrárias conquistadas

“O retorno do MDA é uma das nossas principais reivindicações”

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Por Luiz Fernando
Da Página do MST

Após dois dias de ocupação da sede da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe, os movimentos populares deixaram o local na tarde desta sexta-feira (10). Antes da desocupação, eles entregaram ao superintendente do órgão, André Bonfim, uma pauta com as principais reivindicações dos trabalhadores rurais assentados, acampados e quilombolas de Sergipe, solicitando que ele articule as demandas junto à Presidência Nacional do INCRA.

Os movimentos solicitaram, como item prioritário, a garantia de todas as políticas agrárias conquistadas e o imediato retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Além de um plano para assentamento de todas as famílias acampadas no estado de Sergipe.

De acordo, Rafaela Alves, da direção do MPA, a ocupação é fundamental no processo de luta e resistência em defesa dos trabalhadores e camponeses. “O retorno do MDA é uma das nossas principais reivindicações. E Sergipe também se mobiliza contra esse governo golpista, que não reconhecemos, e alerta para o perigo dessa conjuntura que estamos vivendo”, ressaltou.

Ela acrescentou que é uma pauta ampla dos povos do campo, assentados, acampados e quilombolas, que precisa de atitudes do governo federal, através do MDA e INCRA.

Com relação às comunidades quilombolas, solicitam o reconhecimento de todas as que se autodenominam como tais e a implantação de políticas quilombolas, conforme o decreto que garante as mesmas condições das famílias assentadas; Exigem também um plano de demarcação de todas as áreas quilombolas; a efetivação das políticas públicas já conquistadas pelos povos quilombolas e retorno da mesa temática quilombola, com participação dos demais movimentos e as instituições governamentais.

Uma das coordenadoras do Movimento Quilombola de Sergipe, Xifroneze Santos, avaliou que a ocupação com cerca de 550 pessoas, atingiu seu objetivo de mobilizar e socializar as informações do que está acontecendo com os movimentos.

“Ainda assim estamos preocupados porque não tivemos nenhuma garantia das nossas reivindicações serem atendidas, devido o momento pelo qual passa o país. Portanto, a qualquer momento podemos voltar a ocupar”, afirmou.
 

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Na pauta há ainda a solicitação da garantia de assistência técnica e regularização imediata dos contratos existentes e renovação através de edital público para os contratos vincendos e garantia de distribuição de alimentação para todas as famílias acampadas e quilombolas do estado de Sergipe.  

O superintendente do INCRA em Sergipe, André Bomfim, reconheceu como justas as reivindicações apresentadas na pauta entregue pelos movimentos sociais, falou das dificuldades do momento atual para atendê-las, mas se comprometeu em encaminhar para a Presidência do órgão.

Assinam o documento protocolado no INCRA, a Via Campesina, MST, Movimento Quilombola de Sergipe, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (Conaq), Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe e  Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

*Editado por Iris Pacheco