Sem Terra ocupam Seag no ES
Da Página do MST
Na manhã dessa quarta-feira (17), aproximadamente 1000 participantes da II Jornada Campo e Cidade, ocuparam a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), no Espírito Santo.
Os manifestantes permaneceram por toda manhã na Seag, onde foram mantidos aprisionados por policiais. Por volta das 15h, seguiram para o Palácio Fonte Grande onde foram recebidos por uma comissão formada por representantes do governo.
Os trabalhadores reivindicaram o posicionamento do secretário, Octaciano Neto, em relação as pautas expostas durante a I Jornada. Segundo a organização da Jornada: “a expectativa é de que, desta vez, o governador do estado, Paulo Hartung quebre sua negligência história com os coletivos organizados em favor da agricultura familiar. Os militantes exigem ser recebidos dignamente – não da forma desrespeitosa como aconteceu em abril, após quase um ano de solicitações, em que o governador permaneceu apenas por poucos minutos na sala e não se comprometeu de fato com nenhuma pauta reivindicada – e terem suas pautas, urgentes, acolhidas pelo chefe do governo estadual”.
Jornada
A II Jornada teve início nessa segunda-feira (15), em Vitória, e deve prosseguir até a próxima quinta (18). A pauta das reivindicações segue sendo a mesma da I Jornada, uma vez que os trabalhadores não obtiveram retorno de suas reivindicações.
Para Dione Albani, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): “a jornada de luta é muito importante, pois é um momento de reafirmação da luta por políticas públicas adequadas para a agricultura familiar e camponesa”.
Participam da Jornada 14 organizações, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores/as Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES/STRs), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Espírito Santo (ASPEPRO), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Programa de Agricultura Alternativa (APTA), Comissão Quilombola, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Regional das Associação. dos centros de formação em alternância do Espírito Santo (RACEFFAES), Associações de Pequenos Agricultores e Cooperativa da Agricultura Familiar de Vila Pavão (CAF).
Os principais pontos de pauta são:
1. Política Agrícola e ambiental
1.1. Política emergencial
a) Intervenção do Governo do Estado para solucionar o endividamento dos agricultores familiares/camponeses impactados com a crise hídrica em todo território capixaba – anistia de todas as parcelas (custeio e investimento) vencidas e vincendas até 31 de dezembro de 2017, incluindo as operações prorrogadas e quitadas em 2015/2016 e refinanciamento das atividades impactadas pela seca nos financiamentos agrícolas concedidos nos últimos dois anos;
b) Crédito emergencial não reembolsável por família, incluindo jovens, no valor de R$ 5.000,00 por agricultor/a objetivando o auto sustento familiar e comércio local;
c) Garantia da aplicação do FUNSAF.
1.2. Medidas estruturantes
a) Construção de pequenas barragens a benefício dos agricultores famílias, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas;
b) Programa massivo de recuperação ambiental (Ex. Programa Reflorestar) a benefício dos agricultores/as familiares/camponeses;
c) Garantia de ATES e ATER pública, gratuita e de qualidade de forma continuada para aos agricultores familiares/camponeses e comunidades tradicionais;
2. Política agrária
2.1. Política estadual de reforma agrária – assentamento de famílias acampadas
a) PNHR – Garantia da continuidade e expansão da habitação rural, com atendimento imediato das demandas apresentadas;
3. Direitos social
a) Garantia da continuidade e fortalecimento da educação do campo obedecendo a realidade das comunidades rurais. Não fechamento de nenhuma escola no meio rural.
