Acampamento sofre ameaça de despejo iminente em Ecoporanga-ES

Por Demian Cunha
Da Página do MST

Mais um capítulo na luta que já dura quatro anos para o acampamento Derli Casali e Maria Izabel em Ecoporanga-ES está próximo de acontecer. No último dia 5/09, o acampamento foi notificado pela Justiça Estadual da reintegração de posse da Fazenda Santa Rita, solicitada pelo arrendatário da terra.

A propriedade tem aproximadamente 508 hectares e foi considerada improdutiva pela vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no primeiro semestre desse ano e confirmada pelo Superintendente Substituto Laércio André Nochang. O processo de venda da propriedade para a União está em avançado estágio, mas parado pois o órgão ainda não realizou o pagamento à proprietária.

Como forma de pressionar o governo federal pelo cumprimento do acordo de aquisição da área e criação do assentamento, as 300 famílias acampadas ocuparam a fazenda em 20/08 e prometem não abandonar a propriedade sem que a sua situação seja definida.

A Fazenda Santa Rita já foi arrendada diversas vezes para a criação de gado, atividade mais comum no município de Ecoporanga e também nos municípios vizinhos, do Espírito Santo e Minas Gerais – Ecoporanga situa-se na divisa dos estados ao noroeste capixaba e é vizinha à mineira Mantena. O pedido de reintegração de posse foi feito pelo atual arrendatário, que possui cerca de cem cabeças de gado pastando no propriedade.

O advogado do arrendatário alegou que a propriedade é produtiva e serve à “compra, engorda e venda de gado”. O Juiz de Direito Substituto Douglas Demoner Figueiredo aceitou o argumento da defesa do arrendatário e, sem considerar o laudo já existente que indica a improdutividade da fazenda, estabeleceu que a propriedade deva ser desocupada.

A decisão, no entanto, não foi publicada do Diário da Justiça do Estado. Sendo assim, em tese, o prazo expirou desde segunda-feira (12) mas os acampados permanecem na propriedade e estão apreensivos.

Luta pela terra em Ecoporanga já leva quatro anos sem resolução

Ecoporanga é um município marcado pela história de violência do latifúndio contra trabalhadores rurais posseiros. Na década de 1950 o município presenciou eventos que ficaram conhecidos como “O Massacre de Ecoporanga”, em que grileiros se apoderaram de terras de pioneiros vindos de várias regiões do país para ali estabelecerem suas propriedades.

O avanço da atividade madeireira e de criação extensiva de gado fez com que o município, que já foi grande produtor de arroz na região, se tornasse especializado na criação de gado de corte e de leite. Na década de 1960, a ditadura militar enviou os posseiros e pequenos produtores para o Norte do país, em especial Rondônia, como forma de aliviar as tensões por terra na região.

O terceiro maior município em extensão no Espírito Santo possui apenas 23 mil habitantes e os poucos empregos existentes na cidade são direcionados à pecuária e à extração de rochas ornamentais, como o granito. Um grande número de desempregados precisa se locomover até cidades vizinhas para garantir o sustento que poderia ser retirado da terra de trabalho, que ali é domínio do boi.

O acampamento Derli Casali surgiu em março de 2012 com aproximadamente 90 famílias mobilizadas, que ocuparam uma área pública no Córrego do Bagre que havia sido indevidamente apropriada por um fazendeiro local. Houve reintegração de posse, quando então o acampamento migrou para o Córrego da Laje, localidade distante da sede do município.

Surge nesse ínterim o acampamento Maria Izabel, localizado à beira da estrada de Imburana, com aproximadamente 120 mil famílias. Alguns meses depois, novamente os acampamentos precisaram abandonar as áreas que ocupavam, cada qual se instalando numa nova área. A última ocupação realizada juntou os acampamentos para reivindicar o cumprimento da desapropriação para fins de Reforma Agrária da Fazenda Santa Rita pelo Incra, respeitando o que indica o laudo elaborado pela instituição.

Desde a fundação dos acampamentos, em Ecoporanga, as famílias já foram removidas de áreas públicas e beira de estradas sem que ocorresse o assentamento definitivo. O MST exige que as fazendas vistoriadas sejam desapropriadas para fins de Reforma Agrária, mas o governador Paulo Hartung resiste em divulgar o mapa das terras devolutas do Estado, demonstrando sua insensibilidade a um processo que é garantido pela Constituição Federal.

No Espírito Santo são 750 famílias acampadas aguardando a criação de assentamentos para a produção de alimentos saudáveis livres de agrotóxicos, algumas aguardando mais de oito anos pela efetivação da política de assentamento.

*Editado por Rafael Soriano