O papel da Reforma Agrária Popular no Brasil

Por Solange Engelmann
Da Página do MST*

Após a sua fundação, em 1984, o MST concentra a luta pela terra na defesa de um modelo clássico de Reforma Agrária no País. Neste projeto de Reforma Agrária o Movimento exigia mudanças estruturais em relação à concentração fundiária e mudanças sociais para o estabelecimento de uma sociedade mais justa e igualitária, centrado na inclusão do camponês assentado no mercado e no sistema capitalista de produção.

Assim, após a conquista da terra, pelos trabalhadores Sem Terra, o território dos assentamentos se transforma em espaço de democratização da terra, efetivando o caminho inverso do êxodo rural e o combate ao latifúndio, bem como local de vivência social e produção agrícola para a subsistência das famílias camponesas e o fortalecimento do mercado interno nacional. Visando o fornecimento de matéria prima para a indústria e, a consequente industrialização dos centros urbanos.

Porém, a partir do final da década de 1990, verifica-se o avanço do capital na agricultura brasileira e o fortalecendo do modelo do agronegócio, com a produção de commodities para a exportação e a concentração de grandes extensões de terra, aumento no uso de agrotóxicos e desrespeito aos direitos trabalhistas, gerando o crescimento de doenças como o câncer, pelos agricultores e o aumento do trabalho escravo no campo.

Neste cenário de abandono e sucateamento da agricultura familiar e camponesa, e diminuição no número de famílias assentadas, pelo Estado brasileiro, aliado à tese de que o projeto de Reforma Agrária não seria mais viável no modelo capitalista brasileiro, o segundo Programa Agrário do MST, em 2007 passa a defender a necessidade de implantação de um projeto de Reforma Agrária Popular no Brasil.

A Reforma Agrária Popular norteia a construção de um novo modelo agrícola para o campo brasileiro, indo além de um processo de democratização da terra e propondo como estratégia o estabelecimento de um sistema agrícola em contraposição ao agronegócio.

E propõe como alternativa um modelo de produção baseado em uma matriz de produção agroecológica, para a produção de alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade, sem o uso de agrotóxicos, voltado à agroindustrialização do campo e o desenvolvimento do País.

O futuro da Reforma Agrária no Brasil, na visão do MST, representa um projeto popular de desenvolvimento para o campo e a sociedade brasileira de modo geral, na medida em que demonstra o papel crucial dos assentamentos na produção de alimentos saudáveis, em larga escala e a preços justos, para alimentar a população brasileira e assegurar a autonomia da agricultura familiar e camponesa.

Não se trata do abandono das ocupações de latifúndios e da luta pela terra, que segue como necessidade primordial para a democratização fundiária no Brasil.

Mas, também se torna fundamental a continuidade na luta por políticas públicas e créditos agrícolas para a agroindustrialização do campo, com o processamento dos alimentos e a criação de espaços justos e solidários de comercialização, como as feiras e locais de vendas direto ao cidadão, para a melhoria das condições de vida dos camponeses e a garantir da soberania alimentar do País.

*Texto publicado originalmente no Sul21