Da lona preta para alvenaria: famílias Sem Terra comemoram conquistas de moradias no RS

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Ter um pedaço de terra para produzir alimentos, ter uma casa própria para poder se abrigar. Estas eram algumas das metas prioritárias para a família de Neiva da Silva, 50 anos de idade, natural da região Norte do Rio Grande do Sul.

Neiva morava e trabalhava de empregada com seu esposo Luis Ramos numa granja no município de Palmeira das Missões, mas não tinha perspectivas de um futuro melhor na situação em que vivia. No entanto, o pontapé de mudança da vida da família começou em 2003, quando optou por conquistar a casa própria e outros direitos fundamentais através da luta pela terra.

“Eu sonhava em ter um cantinho para morar com meus filhos e parar de trabalhar de empregada. À época eu tinha um sobrinho acampado e fomos vistá-lo no acampamento. Foi quando percebemos na organização e na luta pela terra a oportunidade de conquistarmos os nossos sonhos, então, no mesmo dia, pedimos as contas e viramos Sem Terra”, recorda a assentada.

O primeiro acampamento de dona Neiva e seu Luis foi em 2003 no trevo de acesso à Palmeira das Missões, conhecido como Esquina Boa Vista. Desde então, foram inúmeros os acampamentos da família. O último, de acordo com Neiva, foi no município de São Borja, na região das Missões. “De lá viemos direto para Eldorado do Sul, onde fomos assentados no Apolônio de Carvalho”, afirma.

Porém, o sonho da casa própria não veio junto com a conquista da terra. A família de Neiva conseguiu construir uma casa de alvenaria somente sete anos depois de assentada, quando teve acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida. Antes disto, a família morava num galpão de madeira e lona.

“Nos mudamos para a casa nova três dias antes do Natal do ano passado. Agora, queremos ampliá-la, construir uma varanda para ter mais espaço e um banheiro do lado de fora”, planeja Neiva.

A assentada Jaqueline Argolo, 33 anos, também está entre os beneficiários do Assentamento Apolônio de Carvalho. Assim como dona Neiva, mesmo depois de assentada em Eldorado do Sul, em 2009, ela demorou anos para ter uma moradia digna. “Logo que chegamos aqui conseguimos fazer uma casa de madeira, mas a situação era tão precária que quando chovia molhava dentro, porque as telhas estavam furadas. Agora que conquistamos uma boa casa temos mais conforto, segurança e qualidade de vida”, explica Jaqueline.

Comemoração

Jaqueline e Neiva se somaram nesta terça-feira (27) às outras famílias do Assentamento Apolônio de Carvalho, para confraternizar a conclusão das moradias que conquistaram por meio da luta pela terra. As 51 unidades habitacionais começaram a ser executadas em 2014 pelas famílias, sob a coordenação da entidade organizadora Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs).

Acesso ao programa

Desde 2013, em nível nacional, as famílias assentadas da Reforma Agrária acessam a moradia por meio do Programa Nacional de Habitação Rural – Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil. Anterior a isto, as casas eram construídas através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Porém, famílias do Rio Grande do Sul já tiveram experiências anteriores, em 2005 e 2008, com a CEF. As principais diferenças desta mudança, conforme os técnicos do setor de habitação da Coceargs, é o aumento do recurso financeiro e, consequentemente, a construção das moradias com maior qualidade.

“Por meio do Incra fazíamos casas com R$ 15 mil e quando se tornou possível construir através do Minha Casa, Minha vida, o valor passou para R$ 28,5 mil – as moradias de Eldorado do Sul foram feitas em parceria com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, que aportou mais R$ 4,5 mil, totalizando o valor de R$ 33 mil. Este aumento do recurso possibilitou construirmos casas com acabamento, forro e pintura. Muitas famílias construíram casas que eram só alvenaria externa, um coberto e piso bruto. Agora elas podem optar por dois modelos: um com 52,5 metros quadrados e três dormitórios; e outro com 52,8 metros quadrados e dois dormitórios. Todos têm garantia de acessibilidade”, explicam os técnicos.

Segundo a Coceargs, as famílias têm participação ativa, desde a etapa da escolha do projeto até o processo de construção e acabamento, o que envolve ainda a possibilidade de escolha da cor da tinta das paredes internas e externas e a padronagem do revestimento cerâmico que querem utilizar nas suas casas.

“Para a Coceargs, os beneficiários são os principais fiscalizadores e o envolvimento deles é fundamental para garantir a qualidade das habitações. Nós operamos com a modalidade prevista no PNHR, que é de autoconstrução assistida, ou seja, possibilitamos que o próprio beneficiário faça a execução da sua obra e receba acompanhamento técnico. As famílias recebem todas as orientações e a construção ocorre de forma solidária: todas as famílias têm que andar juntas na construção de suas casas”, finalizam.

Outros benefícios

De acordo com a Coceargs, a construção das casas tenciona para que as famílias tenham mais qualidade de vida no campo, uma vez que a execução dos projetos por meio de entidades financiadoras exige uma infraestrutura básica completa, com água, luz, saneamento, estrada, entre outros. Além disso, elas também recebem visitas regulares de diversos profissionais.

Os 51 beneficiários de Eldorado do Sul também foram contempladas com projeto social, que envolve a realização de uma série de atividades com as famílias durante a construção das habitações.

Estas atividades compreendem oficinas com foco na produção leiteira e de arroz orgânico; reflorestamento; preparação de remédios fitoterápicos e implantação de hortos medicinais; destinação de resíduos e compostagem do lixo orgânico; entre outras.