Após audiência com o Incra, MST decide pela desocupação temporária da fazenda Guassahy, em SP

Por Maria Terra
Da Página do MST

Na tarde da última terça-feira (16), o auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na cidade de Taubaté recebeu a audiência pública sobre “Os benefícios da Reforma Agrária Popular no Vale do Paraíba: alimentação saudável e vida digna para a população do campo e cidade”. Além do MST e Incra, estiveram presentes mais de 80 pessoas, incluindo a vereadora de Taubaté Loreny (PPS) e os mandatos da deputada federal de Taubaté Pollyana Gama (PPS), do deputado federal Paulo Teixeira (PT), deputado estadual Carlos Neder (PT) e deputada estadual Márcia Lia, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e Segurança Alimentar no estado de São Paulo.

Representantes de centrais sindicais e movimentos sociais manifestaram apoio à luta pela Reforma Agrária e ao MST. Em seguida, dirigentes do MST fizeram um debate sobre a grande concentração de terras na região, onde apenas 6% dos latifúndios ocupam a mesma área que os demais 94% dos imóveis rurais, ainda que estes latifúndios não produzam para a população local. Segundo João, militante do MST, “no Vale, de acordo com a pesquisa realizada por Camile Nolasco, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), menos de 4% do total comercializado no Ceagesp de São José dos Campos em 2013 foi produzido na região”, ou seja, mais de 95% vem de outras regiões do estado ou do país.

Durante o debate, houve também a apresentação do balanço da Jornada de Lutas do MST, da qual a audiência faz parte, bem como da situação dos acampamentos e dos assentamentos do Vale do Paraíba, a denúncia da crescente violência contra lideranças e populações camponesas com o processo de golpe no país e a paralisação das políticas de assentamento. “O MST e o Incra tem muito trabalho na região a partir dessas avaliações e demandas”, comenta João.

Ainda no processo de denúncia sobre as precárias condições nos assentamentos, muitos assentados falaram sobre a falsa política na definição de assentamentos pelo Incra. Exemplo disso é o Assentamento Luiz Carlos Prestes, que consta como assentamento, mas que ainda nada foi realizado do ponto de vista de estrutura, de divisão dos lotes, liberação de créditos, entre outras coisas. “O Luiz Carlos Prestes é assentamento só no papel. Na prática, ainda vivemos precariamente num acampamento”, disse o assentado Givaldo Reis.

No âmbito nacional as coisas não são muito diferentes, desde a concentração das terras nas mãos de poucos, como os golpes que os pequenos agricultores sofrem com a não realização da Reforma Agrária. Para Marcio José, do MST, a própria Reforma Agrária já passou por diversos golpes, “o primeiro deles foi quando da criação da Lei de Terras de 1850, permitindo que as oligarquias sequestrassem as terras no Brasil, concentrando-as. O segundo veio em função do golpe de 1964, que enterrou qualquer possibilidade de avançar com a política de Reforma Agrária […], o último é agora com as medidas do governo golpista, principalmente com a proposta da Medida Provisória 759. Por isso, é preciso que o estado assuma seu papel na mediação do conflito, para além de conversas, com ações”.

Em sua intervenção, o superintendente substituto do Incra, Edson Alves Fernandes, comentou a pauta do MST e apresentou algumas propostas em relação às demandas do movimento. Edson afirmou que já pediu uma audiência com a prefeitura de Taubaté para negociar, junto ao MST, a destinação da Fazenda Guassahy, onde está o acampamento Paulinho Alexandre, para fins de Reforma Agrária. Também comunicou que vai realizar audiências com a justiça para acelerar o processo de arrecadação das fazendas Bela Vista (Acampamento Egídio Brunetto), em Lagoinha, e Cachoeira (Acampamento Patrícia Galvão), em Jacareí. Dentre outros compromissos, garantiu que serão resolvidos os problemas estruturais dos assentamentos que perduram por mais de uma década, como a distribuição de água nos lotes, que já conta com recurso empenhado. “Estou junto! Onde vocês botarem os pés por uma cauda justa, eu boto o meu junto”, se comprometeu Edson.

A partir disso, e visando evitar a truculência da Polícia Militar, com perseguições e abusos do estado em casos de despejos, o MST decidiu pela desocupação temporária da fazenda Guassahy, até a reunião prevista entre Incra, MST e prefeitura de Taubaté.

O Movimento Sem Terra seguirá ocupando a área até que seja destinada para o assentamento de famílias sem terra, com um projeto de produção agroecológica de alimentos saudáveis, sem veneno, que beneficiará a toda a população de Taubaté e região, como já vem desenvolvendo com a participação em diversos pontos de vendas de produção agroecológica nas cidades mais próximas.

O MST assume o compromisso com a sociedade brasileira de lutar para que o Brasil possa ver um campo democrático, um campo com gente, desmistificando o campo apresentado pela Rede Globo e o restante da mídia golpista, de produção em monocultivo do agronegócio. “O que queremos é uma produção de alimentos saudáveis e diversos para toda a população e não para apenas uma parte”, disse Márcio.

*Editado por Leonardo Fernandes