MST denuncia despejo iminente no Tocantins

Da Página do MST

O MST no estado do Tocantins emitiu na tarde desta quinta-feira (01) uma nota denunciando a ação de despejo a ser executada “a qualquer momento” pelo 7º Batalhão de Polícia Militar de Guaraí. Segundo o Movimento, a ação é injusta, pois ignora o histórico de grilagem e de conflitos por terra que embarcou a região após a destinação da fazenda para fins de Reforma Agrária.

O MST afirma que as mais de 500 famílias do Acampamento Olga Benário não têm para onde ir e que estão prontas para resistir até as últimas consequências. Em alusão à crescente escalada da violência no campo, com casos em MT, MG, MA e PA, as lideranças “temem por uma nova chacina contra trabalhadores/as rurais”.

Confira o comunicado:

MST REPUDIA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA FAZENDA SANTA BARBARA EM FORTALEZA DO TABOCÃO/TO

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/TO – vem a público repudiar e informar à sociedade e às autoridades em geral que o 7° Batalhão da Policia Militar de Guaraí/TO, está se preparando para, a qualquer momento, realizar o DESPEJO das famílias acampadas na Fazenda Santa Barbara, localizada às margens da Rodovia BR-235, município de Fortaleza do Tabocão-TO. A área foi ocupada pelas famílias do Acampamento Olga Benário que se encontravam acampadas às margens da BR 153 desde 2013 e que, devido a morosidade, descaso do INCRA e tendo conhecimento de que esta área trata-se de terra publica da União, as famílias a ocuparam e exigem do INCRA  a criação de assentamento de Reforma Agrária.

O MST afirma que as mais de 500 famílias do Acampamento Olga Benário não têm para onde ir e o INCRA que é o órgão federal responsável pela Reforma Agrária está em silencio e não consegue dar uma resposta concreta e solução para o conflito. O Movimento afirma que as famílias irão resistir até as ultimas consequências e teme por uma nova chacina contra trabalhadores/as rurais, a exemplo do ocorrido em Eldorado dos Carajás (1996) e Pau D’arco (maio de 2017) no estado do Pará. Já comunicamos a todos os órgãos públicos, entidades sociais e autoridades políticas em nível estadual e nacional sobre este conflito agrário na região.

A área em questão foi ocupada em abril de 2017 por ser terra pública da União e que foi apropriada irregularmente por fazendeiros, grileiros e jagunços, representados pelo agente aposentado da Policia Rodoviária Federal (PRF), Chico Correia, juntamente com seu filho – que trabalha como Oficial de Justiça na jurisdição da Comarca de Guaraí-TO. Os mesmos estão aterrorizando e ameaçando os/as trabalhadores/as rurais Sem Terra que se encontram acampados na Fazenda Santa Barbara – conhecida na região como Fazenda da Maconha, localizada às margens da rodovia BR-235, município de Fortaleza do Tabocão-TO.

O Núcleo da Defensoria Pública Estadual Agrária – DPAGRA, o Ministério Publico Federal – MPF, a Advocacia Geral da União – AGU e o Ministério Público Estadual – MPE estão atuando juridicamente para que essa irregularidade e injustiça  não se concretize e consiga evitar que esta terra pública da União não seja regularizada para grileiros e latifundiários, garantindo assim uma destinação justa.

Histórico da Área

Em 2006 esta área foi flagrada cultivando plantas psicotrópicas (maconha) e por isso foi expropriada e destinada para o INCRA.

No decorrer desse processo, o Sr. Chico Correia apropriou-se desta área e se auto titulou como dono e, posteriormente, negociou a área para outras pessoas que hoje afirmam serem donos desta terra.

Os “ditos” proprietários da Fazenda Santa Barbara, Grande Plantadora de Soja, alegam serem posseiros e estão agindo de forma imoral, ilegal e mentirosa quanto ao pedido de regularização fundiária da terra através do Programa Terra Legal.

Como se não bastasse, em 2016, o INCRA realizou uma vistoria na área e confeccionou um Laudo de Viabilidade Técnica, onde inviabilizou a área para criação de assentamento de Reforma Agrária, abrindo assim, tendencioso parâmetro legal para o Programa Terra Legal regularizar a terra em nome dos grileiros da Fazenda Santa Barbara.

Por fim, informamos que o clima na região está muito tenso e continuaremos lutando e exigindo que esta área deva ser destinada para as famílias Sem Terra e não para grileiros e latifundiários da região.

*Editado por Rafael Soriano