Livro sobre Direito e Agrotóxico é lançado no Nordeste

Por Setor de Comunicação MST/RN
Da Página do MST

Com mística, auditório lotado e muito debate, o livro “Direito e Agrotóxico – reflexões críticas sobre o sistema normativo”, foi lançado na última segunda-feira (18), na Universidade Federal Rural do Semiárido, em Mossoró, Rio Grande do Norte.

O lançamento do livro marca o início da segunda etapa do primeiro Curso de Extensão em Direitos Humanos e Acesso à Terra.

O livro é resultado de uma construção coletiva forjada nas lutas dos movimentos populares da Via Campesina, da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, sistematizado por 22 autoras/es que atuam nas lutas concretas, como militantes, estudantes, advogadas/os populares, e professoras/es, que têm se debruçado sobre a temática com objetivo de ocupar o vazio sobre os conflitos causados pelos agrotóxicos e o direito.

O lançamento contou com a participação do organizador do livro, Cleber Folgado, militante do Movimento de Pequenas/os Agricultoras/es (MPA), integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e estudante de Direito da Turma Elizabeth Texeira/PRONERA (UEFS); e de Socorro Diógenes, advogada popular e integrante do Grupo Sertão, assessoria jurídica e educação popular. 

De acordo com Folgado, o livro forjar-se num trajeto que as organizações populares do campo tem realizado, de ocupção do latifúndio do saber, por isso, trata-se de um conhecimento coletivo, que como todo conhecimento, é fruto do conjunto da sociedade.

Para o militante do MPA, a agricultura mundial passa por um processo de transformação, imposto por uma adaptação de toda a infraestrutura do maquinário e armamento químico, usado na Segunda Guerra Mundial e no pacote tecnológico da “Revolução Verde”.

Esse modelo causou rupturas no sistema do campesinato, criando uma estrutura de agricultura, que deu origem ao agronegócio. Porém, como relata o organizador do livro, esse sistema foi uma opção do Estado brasileiro, que em aliança com o capital internacional, o latifúndio, e a mídia dominante, relegou ao Brasil o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

“O agronegócio se estrutura em cinco pilares: maquinário pesado, como matriz tecnológica, que prejudica o solo e inflaciona a produção; exportação, que a divisão internacional do trabalho, relegou aos países da América Latina, Sul da África e parte da Ásia, a produção de commoddities; produção de monocultivos; conservação do latifúndio; e os agrotóxicos e organismos genetivamente modificados”, problematiza Folgado.

Socorro Diógenes, trouxe elementos sobre como os agrotóxicos atingem mais a vida das mulheres, combinando-se com o patriarcado e machismo, que inviabiliza sua produção. Prejudica a vida das mulheres através da comida, do trabalho doméstico, na precarização do seu trabalho no campo e no avanço dos seus territórios. 

O objetivo do livro é de encampar reflexões teóricas sobre a problemática dos agrotóxicos a partir da área do direito. “Procuramos pensar quais são esses problemas, e como podemos enfrentar os males e impactos ambientais, à saúde, econômicos, e de violações socioambientais que esses produtos causam para o conjunto da sociedade”, afirma Folgado.

Curso de Extensão em Direitos Humanos e Acesso à Terra 

Entre 17 e 23 de Setembro, acontece na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró/RN, o segundo módulo do primeiro Curso de Extensão em Direitos Humanos e Acesso à Terra.

O curso é uma construção das organizações da Via Campesina, em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Ufersa Semiárido, através de PROEXT CRDH.

Nesta etapa, estão sendo abordados os temas: Agrotóxicos e violações de direitos humanos e questão agrária e direito humano à Terra.

A etapa tem duração de 40 horas e conta com a presença de cerca de 30 participantes, da região Nordeste, todos/as membros de organizações e movimentos sociais da Via Campesina que atuam na luta pela terra.

Como parte da integração com a universidade, a programação conta com dois momentos de debates, abertos ao público. O primeiro foi o lançamento do livro, na segunda-feira (18). E o próximo será dia 20/09 (quarta-feira), com a palestra “Aspectos contemporâneos da questão Agrária no Brasil: jurisprudência do STF e mudanças legislativas”, proferida pela professora da Universidade Federal de Goiás, Érika Macedo.

Os eventos estão sendo realizados no auditório do CTARN (PROEC), sempre às 19h20.

Confira a inscrição para o evento aberto ao público: http://bit.ly/2xfzRFZ

*Editado por Solange Engelmann