MST ocupa Incra em Porto Alegre e exige recomposição do Orçamento de 2018 para a Reforma Agrária

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Em protesto à proposta de Orçamento de 2018 para a Reforma Agrária, cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam desde às 6h30 desta terça-feira (17) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O objetivo da mobilização, que faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, é denunciar o desmonte do conjunto de políticas da Reforma Agrária e exigir do governo federal a recomposição do Orçamento de 2018, para que famílias acampadas de todo o país sejam assentadas e tenham acesso a programas para desenvolver social e economicamente os assentamentos.

A proposta de Orçamento de 2018 foi enviada por Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional no último mês de agosto. A votação deve ocorrer em dezembro.

Considerada “perversa” pelos trabalhadores do MST, a proposta reduz o Orçamento público em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas.

Na mira dos desmontes, destaca o Movimento, está a obtenção de terras, a educação, a assistência técnica e a construção de unidades habitacionais.

Conforme Silvia Reis Marques, dirigente nacional do MST no RS, a proposta do governo Temer, se aprovada, trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, uma vez que a falta de recursos e de Orçamento comprometerá a continuidade de políticas públicas, excluirá os camponeses de seus territórios e causará o aumento do preço e o desabastecimento de alimentos para a população urbana.

“Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados. A Reforma Agrária é capaz de produzir alimentos saudáveis para o Brasil, mas precisamos ter acesso à terra e às condições mínimas para produzir. Caso contrário, terá muita fome e crise num país que é rico em terras e tem trabalhadores que querem e sabem produzir comida. Mas o que está sendo proposto pelo governo é a retirada da prioridade das famílias na produção de alimentos”, explica Silvia.

Em relação a 2017, a proposta de Orçamento de 2018 para a obtenção de terras sofreu um corte de 86,7%, passando de R$ 257,023 milhões para R$ 34,291 milhões.

No mesmo período, os recursos para assistência técnica aos assentados caem de R$ 85,403 milhões para R$ 12,636 milhões (85,2%). O Orçamento passa ainda de R$ 318,627 milhões para R$ 750 mil (corte de 99,8%) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); de R$ 242,524 milhões para R$ 75,349 milhões (corte de 69%) para o desenvolvimento dos assentamentos; e de R$ 14,800 milhões para R$ 2,053 milhões (corte de 86,1%) para promoção da educação no campo.

O MST denuncia ainda que a construção de habitações populares para garantir uma vida mais digna às famílias de baixa renda não vai existir, se depender da proposta de Orçamento para 2018. Hoje, são 70 mil famílias reivindicando acesso à moradia em assentamentos de todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, a demanda para a construção de casas em áreas da Reforma Agrária é de 1 mil unidades e para a reforma é de 3,6 mil unidades.

Jornada Nacional

A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária começou no último domingo (15) com ocupação de um latifúndio improdutivo no município goiano de Cocalzinho. Até o final desta segunda-feira (16) eram cerca de dez mil pessoas mobilizadas nos estados de Mato Grosso, Goiás, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Tocantins, Ceará, Tocantins e Paraíba, além do Distrito Federal, em ocupações de unidades do Incra e fazendas improdutivas.

Na madrugada de hoje o Ministério do Planejamento, em Brasília, foi ocupado. Ao logo desta semana diversas outras ações serão realizadas em todo o país para denunciar a retirada de direitos e exigir a continuidade da política de Reforma Agrária e a recomposição Orçamentária. 

As mobilizações, que também denunciam os retrocessos na proposta de Reforma da Previdência Rural, marcam posição contrária à titulação dos assentamentos e denunciam a Lei da Grilagem (13.465/2017), envolvem milhares de trabalhadores do MST e de outras organizações populares do campo.

Segundo Silvia, os integrantes do MST, oriundos de acampamentos e assentamentos de todas as regiões do estado gaúcho, não têm previsão para desocupar o pátio do Incra em Porto Alegre. “Permaneceremos em vigília até que nossas pautas sejam atendidas”, aponta. Ela acrescenta que as negociações serão feitas por representantes do MST de todos os estados em Brasília.

*Editado por Rafael Soriano