Resistência no semiárido: a luta pela terra nos perímetros irrigados

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

A luta por terra e água no semiárido baiano é marcada por resistência e pela construção de grandes acampamentos as margens de perímetros irrigados para denunciar os monopólios construídos pelas empresas e latifúndios.

Os perímetros são fruto do processo de transposição do Rio São Francisco, cujo objetivo é levar as águas do manancial aos pequenos agricultores e às comunidades carentes, porém, na prática, esse ideal não se concretiza.

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e tem a função de garantir a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social a partir dos perímetros. Nesse sentido, a empresa tem realizado um amplo processo de cadastro e distribuição de terras às margens dos canais que circulam as águas do rio para ampliar o processo de desenvolvimento produtivo.

“Isso aconteceu?”, questiona Adailton Santos, acampado de Reforma Agrária há seis anos nas margens dos perímetros. “Claro que não”, responde.

“Quando a Codevasf iniciou o cadastramento das famílias para distribuição de áreas nos perímetros, existia uma regra que a gente não sabia e só ficamos sabendo muito depois, que as áreas só seriam distribuídas para aqueles que tivessem a renda mensal de dez salários mínimos. Isso para um pequeno agricultor é impossível. Nesse sentido, eu e quase todo mundo que fez o cadastro fomos excluídos”, explica.

Adailton mora no Acampamento Abril Vermelho, que fica localizado em Juazeiro, na região do Salitre. Cerca de 400 famílias residem na comunidade a seis anos e, a partir da produção com as águas do perímetro, tem avançado no cultivo de diversos alimentos.

Banana, milho, feijão, cebola, abóbora, goiaba, mamão e melão são alguns dos produtos comercializados pelas famílias no Mercado do Produtor, em Juazeiro, e no Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos de Pernambuco (CEAP), em Petrolina.

O MST organiza mais três acampamentos as margens dos canais, porém existem diversas implicações para realização da desapropriação das áreas. No total, cerca de 2 mil famílias Sem Terra esperam pelas terras e nesse processo, sofrem diversas ameaças de empresas que querem se apropriar das águas para irrigação e ainda, com a morosidade do Estado em atender a pauta de reivindicação.

Jornada de lutas

Com a realização de mais uma Jornada Nacional de Lutas neste mês de outubro, o MST na Bahia levanta a pauta dos perímetros irrigados que tem gerado muitos desgastes às famílias, que aguardam pela desapropriação, por conta da eminência de despejo que é constante nos acampamentos.

Adailton se recorda que em 2013, a polícia derrubou todos os barracos das famílias, a escola da comunidade e as plantações. “A cena não saí da minha cabeça. Porém, a cada despejo a gente retornava pois temos certeza que nosso desejo de luta é maior e que temos o direito de produzir alimentos”.

“Existe toda uma cadeia do agronegócio que disputa as áreas do perímetro com as famílias Sem Terra. Esse processo de disputa na via institucional tem travado o desenrolar das negociações com a Codevasf para garantir a desapropriação”, explica.

Exemplo disso, foi a invasão da polícia ao Acampamento Irani de Souza, localizado as margens do Projeto de Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Casa Nova, no mês de março deste ano. Na ocasião, os policiais destruíram parte da irrigação das mais de 500 famílias que residem na área.

Os trabalhadores Sem Terra denunciaram que a ação foi uma articulação dos latifundiários, que possuem terra nos arredores, para enfraquecer a produção e, consequentemente, garantir a desistência dos acampados.

Negociação segue

Para avançar no processo de conquista das áreas nos perímetros, o MST, que ocupa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde segunda-feira (16), traz essas questões para serem debatidas junto ao Governo do Estado e o Federal. Até então, não há previsão de saída do instituto e a pauta de negociação está sendo discutida por uma comissão de dirigentes do Movimento.