Movimento no Pará realiza Jornada em defesa de acampamentos sob ameaça de despejo
Por Nieves Lopes e Rafael Soriano
Da Página do MST
O MST no estado do Pará deu início nesta terça-feira (21) a uma jornada com bloqueios de rodovias e mobilizações de rua para denunciar os despejos anunciados contra diversos acampamentos, no Sudoeste do estado amazônico. A jornada de lutas é uma forma de organizar a resistência nos territórios contra as ações de despejos que estão marcadas para ainda este ano, além de dialogar com a sociedade.
As ações de reintegrações prometidas para serem executadas pelo Comando de Missões Especiais, tem a ordem do governo do estado, do PSDB, mesmo partido que ordenou a retiradas das famílias Sem Terra da PA 150, que resultou no Massacre de Eldorado do Carajás, em abril de 1996, onde 21 trabalhadores tombaram na luta pela terra.
Denunciando os ataques ao direitos dos trabalhadores da mineração, aos direitos do povo do campo e da cidade, a jornada de luta segue até o dia 23, durante a audiência na Vara Agrária com com órgãos responsáveis pela assistências social e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e governos municipais e estadual, onde decidirão o destino de mais de mil famílias.
Várias organizações do campo e da cidade saíram às ruas nesta terça-feira (21), nos municípios de Canãa e Parauapebas, também acompanham a votação das medias provisórias 789/17 sobre os royalties; 790/17, que altera o marco legal do setor de mineração; e 791/17, que cria a agência nacional de mineração, em substituição ao atual departamento de nacional de produção mineral. Realizaram um ato cívico cultural na portaria da empresa Vale S/A., que para além da exploração mineral possui áreas onde se encontram acampamentos que serão despejadas com várias familias de diversas organizações do campo.
“Desde as primeiras horas desta terça, estamos vivendo uma verdadeira jornada de lutas unitária entre MST e outros sujeitos do campo em torno da situação de vulnerabilidade dos acampamentos e das medidas que o estado paraense e o poder judiciário e o comando da Polícia Militar tem, que é dos mandatos de despejos de acampamentos na região”, declara Ayala Ferreira, da direção estadual do MST.
Ela acrescenta que são áreas históricas. Estamos vendo acampamentos emblemáticos, por serem históricos, com longos anos de existência e agora a promessa de mais de vinte áreas com mandato de despejo a pedido do latifúndio e da empresa Vale, que são detentoras de muitos hectares de terras por aqui, nos projetos S11D e o projeto Carajás”, denuncia.
Contexto dos despejos
Em audiência de conciliação no dia 06/11, no fórum de Marabá, o juiz da comarca da vara agrária de marabá, Amarildo Mazutti, postergou as ordens de despejos de duas áreas onde se encontram 2 acampamentos Sem Terra com cerca de mil famílias. Considerando o número de famílias a serem retiradas das áreas, ficou acordado entre as partes uma segunda audiência para fins de definição para onde serão remanejadas as mesmas.
O Acampamento Hugo Chávez, com 300 famílias que ocupam a área desde junho de 2014, conseguiu o adiamento do cumprimento da liminar de despejo em virtude do funcionamento da escola. A promotora do Ministério Público, Jane Cleide, que estava presente em audiência, requereu adiamento levando em consideração que mais de 150 crianças perderiam o ano letivo, que se encerra no dia 29 de dezembro.
Segundo o estatuto da criança e do adolescente, os seus direitos são absolutos, e de dever do Estado assegurar-lhes. Durante a audiência, os representantes da família Saldanha se mostraram de forma contrária a decisão do juiz. Vale ressaltar que a o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), emitiu título definitivo de forma ilegal, já que a área era de antigos castanhais, permitindo apenas o aforamento para extração de castanha, por questões de ilegalidades ambientais cometidas na área por seus últimos aforadores, não era possível conceder título definitivo de forma legal.
No Acampamento Helenira Resende, que atualmente tem 700 famílias espacializadas na área do complexo de fazendas Cedro, ocupam a área desde 2008. O complexo de fazendas é gerenciado pelo grupo Santa Bárbara Xinguara S/A, que tem como sócio majoritário o ex-banqueiro Daniel Dantas. Desde 2009, existe uma liminar de reintegração de posse acionada pelo grupo, entretanto nunca se efetuou, pois iniciaram a tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de processo de obtenção da terra para destinar à Reforma Agrária. A área foi adquirida por 35 milhões de reais, o Incra avaliou a terra em 75 milhões. O processo se encontra parado, dependendo ainda de documentos do Iterpa para dar prosseguimento ao processo de compra e venda pelo Incra. O grupo nunca se manifestou com interesse de desistência da área e desde o ano passado finalizou as atividades dentro da área.
Para além do complexo Cedro, outra área é a da fazenda Maria Bonita, onde se encontra o Acampamento Dalcidio Jurandir, com 212 familias. Foi marcada audiência de conciliação para o dia 1 de dezembro.
Solidariedade
Em Nota Pública, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o MST denunciam que “cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada”. Confira o documento na íntegra aqui: .
