Luta pela terra e criminalização dos movimentos populares são pautas de encontro da Renap em Porto Alegre
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luíz Carlos Prestes, localizado no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Conforme a advogada Elaine Rissi, o encontro acontece anualmente e desta vez pautará o Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares. “Vamos discutir os desafios da advocacia popular, coletar demandas jurídicas dos movimentos e construir o planejamento da Renap para próximo período”, ressalta.
Para isto, estarão reunidos dezenas de advogados, estudantes e professores de cursos de Direito, além de representantes de diversas instituições e entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação dos Juízes para a Democracia, a Defensoria Pública do Estado e o Coletivo A Cidade que Queremos.
O encontro tem o apoio do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Forum de Justiça, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e Mais Direitos, Mais Democracia.
Programação
Sexta-feira, 1º de dezembro
19 horas – Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares
– Lançamento do e-book: Defensoria Pública, Assessoria Popular e Movimentos Sociais e Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça.
Mesa de abertura:
– Dinamam Tuxá, advogado – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
– Ana Inês Latorre, juíza – Associação dos Juízes para a Democracia (AJD)
– Elaine Rissi (mediadora), advogada – MST e Renap.
– Mariana Py, defensora pública – Defensoria Pública do Estado (DPE-RS)
– Darci Frigo, advogado – presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Sábado, 2 de dezembro
9 horas – Demandas dos movimentos populares e perspectivas de atuação
Roda de Conversa:
– Jacques Alfonsin (mediador), advogado – Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Renap
– Jucemara Beltrame, advogada – Brigada Jurídica de Apoio a Ocupações
– Tamires Dias, estudante de Direito da UFRGS, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU)
14 horas – Agrotóxicos e conflitos socioambientais
Roda de Conversa:
– Sighard Hermany – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA – Santa Cruz do Sul)
– Renato Barcelos (mediador), advogado – Coletivo Cidade que Queremos
– Rodrigo de Medeiros (mediador), advogado – Fórum Justiça e Renap
– Agricultora do Movimento Sem Terra / MST
– Entidades Proponentes do Amicus Curiae – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) – (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Núcleo Amigos da Terra (Nat), Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e Instituto Preservar)
18 horas – Plenária de encaminhamentos
– Lucia Helena Villar (mediadora), advogada – Renap
– Leandro Scalabrin, (mediador), advogado – MAB e Renap
