Após mais de duas décadas, MST conquista área emblemática no Pontal do Paranapanema
Por Gerson de Souza*
Da Página do MST
Depois de mais de 20 anos de luta, a antiga Fazenda Nazaré, localizada no município de Marabá Paulista, foi transformada em um assentamento rural. Em outubro deste ano, 235 famílias de trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiram seus lotes distribuídos em 4.640 hectares. O assentamento é um dos maiores no estado de São Paulo em número de famílias reunidas em uma única área e município e representa a continuidade da luta pela terra no Pontal do Paranapanema, mesmo após o golpe de Estado instaurado no país em 2016.
O assentamento foi batizado pelo governo estadual como Governador André Franco Montoro, contrariando o desejo das famílias de nomeá-lo como Irmã Gorete, em homenagem a missionária e apoiadora da luta dos sem terra, falecida em 2010. A área foi conquistada após inúmeras ocupações, marchas e protestos pela desapropriação da área que pertencia ao ex-prefeito de Presidente Prudente por três mandatos, Agripino de Oliveira Lima, um dos maiores latifundiários da região.
As primeiras ocupações da Fazenda Nazaré iniciaram no final dos anos de 1990, quando as terras pertenciam ao Grupo Ultragaz, do empresário Pery Igel. De acordo com relatos de militantes do MST, com o avanço e as conquistas do movimento na região, o empresário resolveu vender as terras à Agripino. Em seguida, o latifundiário declarou guerra ao MST, ameaçando os militantes e contratando jagunços para reprimir as ocupações com ações armadas.
Em 2002, um episódio emblemático aconteceu durante uma grande marcha organizada pelo MST até Presidente Prudente para pressionar a desapropriação da Fazenda Nazaré e de outros latifúndios da região. Quando soube da movimentação, o então prefeito do município, Agripino Lima, impediu o acesso dos manifestantes à cidade ao bloquear a Rodovia Assis Chateubriand com máquinas, tratores e caminhões da prefeitura.
A atitude do prefeito teve grande repercussão e diversas autoridades estaduais e federais foram mobilizadas para impedir a ação autoritária e ilegal. Depois de conseguirem entrar na cidade, os militantes foram recebidos pelo Bispo da Diocese que cedeu a Praça da Igreja Matriz para um grande ato no centro da cidade.
Do ponto de vista jurídico, o processo de reivindicação da Fazenda Nazaré teve início nos anos 2000, com a instauração do processo que requereu que suas terras fossem declaradas devolutas. Dois anos mais tarde, em julgamento de primeira instância, foi reconhecido que as terras não eram particulares e sim públicas.
Recursos foram interpostos nas instâncias estaduais e federais por Agripino, sem sucesso. Em agosto de 2009, a sentença final reconheceu as terras como devolutas. Foram mais de 10 anos de luta nos tribunais para comprovar que os invasores dessas terras não eram os trabalhadores rurais e militantes do MST, mas sim os diversos grileiros que se apossaram das terras públicas que, por lei, deveriam ter sido destinadas à reforma agrária. Para agravar a decisão, ficou comprovada a compra de “má-fé”, ou seja, que a fazenda foi adquirida mesmo sabendo que era fruto de grilagem, já que não havia documentos legais que comprovassem a sua titularidade. Por este motivo a determinação judicial estabeleceu, por fim, o não reconhecimento da indenização das benfeitorias da área à família Lima.
A desapropriação da Fazenda Nazaré para a reforma agrária marca um ciclo histórico de lutas do MST na região do Pontal e revela que é possível, sim, derrotar o poder do latifúndio. No entanto, a morosidade e a não aplicação rigorosa da lei quando se trata dos coronéis e das oligarquias regionais em nosso país, ainda é o maior entrave para o avanço na construção da democracia e da cidadania. Não é possível falar em democracia e igualdade de direitos sem democratizar o acesso à terra, à moradia e aos direitos basilares para uma vida digna, seja no campo ou na cidade.
Este ciclo de aproximadamente 20 anos, também é um marco para famílias inteiras que lutaram e seguiram acreditando no sonho de construir vida nova sobre as terras da Fazenda Nazaré. Como lembra Dona Neiva, uma trabalhadora rural que veio de Santa Mônica, no Paraná, para lutar pela terra em Marabá Paulista: “é muita terra na mão de uma única família, e eles sequer moravam aqui. Agora esta área vai abrigar mais de 200 famílias que poderão tirar seu sustento cultivando e produzindo nesta terra”.
Depois de tanto tempo, muitas pessoas já não acreditavam que a Fazenda Nazaré seria desapropriada para a reforma agrária, por isso o valor simbólico dessa conquista é muito grande e aponta para a continuidade da luta e da mobilização junto aos trabalhadores para enfrentar o período de crise – tendo a reforma agrária como alternativa.
*Geógrafo e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
