“Dados da Reforma Agrária no governo Temer são mais que falha. É um projeto de aniquilamento”

Por Rafael Soriano 
Da Página do MST

O governo golpista de Michel Temer não assentou nenhuma família no ano de 2017. No ano de 2016, apenas 1686 famílias foram assentadas, resquícios de projetos de assentamentos criados ainda pela presidenta deposta, Dilma Rousseff. Estes dados foram divulgados na matéria “Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país”, publicada no Portal UOL na última segunda-feira (5).

A avaliação de Keli Mafort, da coordenação nacional do MST, é de que esses números revelam uma disposição do atual governo em enterrar o sonho de famílias se assentarem, numa tentativa de “aniquilamento da Reforma Agrária”. Diversas mobilizações se somam essa semana em todo o país na Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra para reposicionar a pauta da Reforma Agrária, mesmo em um cenário de golpe.

“Os acampamentos estão sendo retomados, estão crescendo por uma questão social. Mas por outro lado, a expectativa de conquista está muito baixa”, avalia Keli. Para ela, “os dados que vieram novamente à tona, de que houve o assentamento de 0 famílias em 2017 pelo governo Temer, revelam não só uma falha do governo em cumprir essa política, mas uma tentativa de aniquilamento da Reforma Agrária”.

A militante explica que foram várias as medidas que sinalizam este projeto de aniquilamento, entre as quais a destituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os bruscos cortes orçamentários da política agrária e a lei 13.465 (que tramitou como MP 759/16). Para Mafort, além de legalizar a grilagem na Amazônia, esta lei sinaliza para a privatização dos assentamentos hoje consolidados.

“Colocamos nesse contexto a Lei 13.465, que através da concessão de títulos passa o domínio da terra que hoje é do Estado para as famílias assentadas, um estímulo para que, em qualquer crise sazonal, as terras sejam vendidas e reconcentradas. Também legaliza a grilagem de terras na Amazônia, cria vários empecilhos para que as famílias acampadas participem do processo de seleção e sejam assentadas”, adverte.

Cortes no orçamento de quase 80% para a obtenção de terras e para promoção da educação do campo dão sinais da inviabilização sistêmica que a política agrária vem sofrendo nos últimos anos. O aporte para obtenção de terras sofreu corte de R$ R$ 257,023,985, em 2017, para R$ 53.497.638 (79,2% a menos). A educação do campo foi afetada em 78,4% (de R$ 14,800,000, em 2017, para R$ 3.203.872 este ano).

Em contraponto, Keli conta que a demanda por Reforma Agrária só aumenta, numa agudização da crise econômica e social. “Os acampamentos não param de crescer. Por quê? Porque o desempremprego está muito agudo, as pessoas não estão conseguindo pagar as contas, seu aluguel. Então muita gente tá se mudando pros acampamentos, com suas famílias inteiras, suas mudanças, porque não conseguem mesmo sobreviver na cidade”, relata.

A resposta tem aparecido no acirramento das lutas por terra, em todo país, como visto na atual Jornada de Lutas. “Temos 150 mil famílias acampadas Brasil a fora. Estas famílias estão sempre em processo de mobilização. A nossa relação com qualquer governo é de pressão e negociação nos termos da luta. Essa é uma contrarreforma agrária que nós só vamos reverter com o processo de lutas e o apoio de toda a sociedade”, arremata.

*Editado por Maura Silva