No Rio Grande do Norte, a 5° Jornada Universitária denuncia a criminalização do Movimento Populares

Por Jailma Lopes
Da Página do MST

De 22 de março a 22 de abril, a 5° Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), ocupa as universidades do semiárido potiguar, denunciando a criminalização dos movimentos populares.

A atividade, que em 2018 tem como tema: “A luta contra a criminalização dos movimentos sociais”, vem sendo construída há alguns meses, além do MST, conta com o envolvimento de estudantes, professoras, servidores, coletivos, grupos de pesquisa e integrantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Potiguar (UnP).

De acordo, com o professor Lázaro de Souza, sociólogo do Departamento de Medicina, “a questão agrária continua sendo premente em nosso país, e com o governo ilegítimo de Michel Temer, vem sofrendo sucessivos ataques, assim como a sociedade em geral, com suas famigeradas reformas, como a trabalhista, a previdenciária e a do ensino médio, por exemplo”.

E completa: “Assim, nesse processo de construção coletiva, a JURA, acaba reiterando seu caráter simbólico e se estabelece como mais uma trincheira de resistência e de luta, na medida em que empunha e levanta bandeiras de grande relevância no contexto dos movimentos sociais”.

Durante as atividades estão sendo realizadas rodas de conversas; cinemas; debates que pautam a conjuntura, a resistência contra as ofensivas conservadoras; jornadas socialistas; bem como ações simbólicas e artísticas-culturais.

Contexto 

Mossoró é uma cidade marcada pela forte presença do agronegócio, inclusive dentro das universidades, está situada na macrorregião do oeste do estado do Rio Grande do Norte, onde está sendo implantado o perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, projeto estatal que visa fortalecer a produção agrícola empresarial e que tem causado grandes prejuízos à agricultura familiar da região.

 “A JURA foi pensada para disputar o espaço das universidades participantes através de discussões sobre a importância da Reforma Agrária para a superação das desigualdades sociais no país, afirmou Oona Caju, da Coordenação do Centro de Referências em Direitos Humanos (Ufersa).

Criminalização dos Movimentos Sociais

A criminalização dos movimentos populares também é um tema bastante discutido durantes as atividades da JURA. A palestra sobre a “Criminalização dos Movimentos Sociais e Resistências”, contou com a participação de Euzamara Carvalho, do setor de direitos humanos do MST e do o professor Daniel Alves Pessoa, do curso de direito da Ufersa e também membro do Centro de Referência em Direitos Humanos e coordenador do Escritório Popular Paulo Freire.  

Segundo Pessoa, o ponto de partida para pensar a criminalização dos movimentos deve ser a conjuntura, o acirramento da luta de classes e o aprofundamento do estado de exceção, que passa o Brasil.

O professor destacou o caso mais recente da prisão do Padre José Amaro (PA), membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o sacerdote era braço direito da missionária Irmã Dorothy, assassinada pelos fazendeiros em 2005.

Pessoa elencou os riscos e as rupturas que Poder Judiciário com o consórcio golpista tem imposto ao Estado Democrático de Direito.

Já Euzamara Carvalho, assinalou as situações específicas de criminalização: a criminal, que tem como alvo a militância e as direções do Movimento; a administrativa, que tem perseguido escolas, associações e cooperativas; e a legislativa, que conta com uma série de iniciativas que fortalecem e tentam armar os fazendeiros, desmontando o projeto de Reforma Agrária Popular.

Contudo, convoca as/os presentes ao olharem seus espaços de atuação e construir a resistência, apresentando a Frente Brasil Popular, a Frente de Juristas pela Democracia, os Comitês em Defesa da Democracia e do Lula, e organizar ações concretas para além dos muros da Universidade também.

Vivência 

As atividades da JURA mudou a rotina e a  dinâmica da universidade, com construção de barracas de lonas, atividades ao ar livre, colheitas agroecológicas, vivências, cinemas, debates e muita mística.

Para Larissa Silva, do Levante Popular da Juventude e presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufersa, “a JURA tem proporcionado a vivência com temas relativizados no meio acadêmico, como Reforma Agrária e a luta dos movimentos sociais”, afirma.

Já para o grupo, SER-TÃO (Assessoria Jurídica e Educação Popular): “a atividade promove uma difusão de ideias e contribui, diante da atual conjuntura do país, como uma forma de denúncia da criminalização dos movimentos sociais, a partir da memória do Massacre de Eldorado do Carajás”. 

Assim, a 5° JURA tem movimentado a comunidade universitária, agregado sujeitos e sujeitas que começam a discutir a Reforma Agrária sob um novo olhar. Um olhar apresentado pelos movimentos sociais populares.

“Desse intenso movimento, esperamos ocupar o latifúndio do saber e fazê-lo produzir para a causa da transformação social”, finalizou Oona Caju.