O não lugar da mulher nos espaços da política brasileira

Por Solange Engelmann*
Do Global Sustentável​

Em pleno século XXI, parte da sociedade brasileira ainda atribui à mulher o papel de responsável pelo cuidado com os filhos, à casa e a família, além dos demais papeis que ela desempenha hoje na sociedade, principalmente no mundo do trabalho. Será unicamente da mulher a responsabilidade por todas essas funções? 

Nossa sociedade capitalista excludente é misógina, machista, patriarcal e violenta contra as mulheres. Nos últimos anos as mulheres avançaram na luta por alguns direitos, mas ainda continuamos sendo vítimas da violência doméstica, do feminicídio, ou seja, morrendo somente por ser mulher. Os dados da violência contra a mulher em 2017, apontam que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil.

Também sofremos com outros tipos de violência, e com a desigualdade de gênero em vários setores e instituições da sociedade.

Porém, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o Brasil tem mais de 6,3 milhões de mulheres a mais que homens.

Ao todo a população brasileira é de 203,2 milhões de habitantes, sendo 104,772 milhões de mulheres (51,6%) e 98,419 milhões de homens (48,4%).

Se as mulheres são a maioria da população, como isso se traduz no espaço público? Qual a visibilidade da mulher e de suas demandas nos espaços de poder e da política brasileira? E qual a representatividade da mulher no Congresso brasileiro?

O Congresso brasileiro possui somente 10% de mulheres atualmente – a representação feminina é de apenas 45 deputadas contra 468 homens. Os dados são do Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), com dados do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado em 2017.

E ainda, o PMI identificou que para cada sete homens, apenas uma mulher ocupa a cadeira de vereadora nos municípios brasileiros.

Esse cenário de sub-representatividade e desigualdade das mulheres na política brasileira, para além do preconceito e da discriminação que se mantém na sociedade, demonstra ainda que os espaços de poder são representados como um lugar majoritariamente masculino e violento, em que as mulheres encontram dificuldade de acessar por uma série de fatores estruturantes e históricos.

As mulheres que chegam a ocupar um lugar no parlamento, muitas vezes, enfrentam uma espécie de violência simbólica de uma maioria parlamentar masculina que busca reafirmar a ideia da política como o não lugar da mulher.

Os exemplos são muitos: somente em 2011 o Brasil elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que em agosto de 2016 sofreu um golpe parlamentar, sem comprovação de crime.

Em 9 de dezembro de 2014, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ameaçou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), dizendo em plenário, que “não estupraria a colega porque ela não merecia”. O deputado foi condenado por danos morais contra a deputada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que não impediu de seguir cometendo a violência simbólica contra as mulheres na sociedade.

Também temos o exemplo recente da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em 14 de março a tiros, devido a sua atuação parlamentar e militância política de esquerda, somente para citar algumas das motivações que podem ter levado a sua execução. O motorista Anderson Gomes que estava com a vereador no carro também foi assassinado.

Além da baixa representatividade parlamentar no país, as mulheres ainda correm risco de sofrer com a violência simbólica, física e morrer pela sua atuação política. Diante dessa realidade é muito importante para as mulheres a ampliação da representatividade feminina na política brasileira.

Nesse sentido, estamos retrocedendo no Brasil. No atual governo ilegítimo de Temer só há uma ministra mulher, Grace Mendonça, que assumiu a Advocacia Geral da União (AGU), em 2016, após o governo ter sido muito criticado por formar um ministério sem mulheres.

A luta das mulheres na busca de direitos e a visibilidade das pautas de igualdade de gênero no espaço público, depende do aumento da representatividade das mulheres no Congresso brasileiro.

Para além da necessidade no aumento da participação política, as mulheres também precisam ampliar seus processos de luta, para inserir suas pautas nas diferentes esferas dos espaços públicos da sociedade.

*Artigo de Solange Engelmann, doutora em Comunicação e Informação, mestre em Ciência Sociais, jornalista e militante do MST.