Segurança pública e a falácia de Bolsonaro
Por Maura Silva
Da Página do MST
O candidato do Partido Social Liberal (PSL) Jair Bolsonaro tem como característica o abuso do discurso de ódio e a propagação da violência. Além da apologia a tortura, sua campanha é baseada na promessa de uma sociedade militarizada, apoiada no ódio e no desrespeito as diferenças.
Seu vice é Antonio Hamilton Martins Mourão, general da reserva do Exército Brasileiro que, além de elogiar publicamente a intervenção militar no Rio de Janeiro, tem como ídolo um dos maiores torturadores do país, Carlos Bilhante Ustra.
Ustra – que é igualmente enaltecido por Bolsonaro – foi Chefe do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) quando foram registradas 45 mortes e desaparecimentos de presos políticos, segundo a Comissão Nacional da Verdade.
Bolsonaro, que está há 27 anos na Câmara e aprovou somente dois projetos, destinou 0,3% do valor de suas emendas parlamentares do Orçamento da União para a segurança pública, segundo a Lei de Acesso à Informação.
Pela lei, o candidato poderia ter destinado verbas aos órgãos de controle do narcotráfico internacional, corrupção, fiscalização de fronteira e fortalecimento das policias. Além disso, o Departamento do Sistema Penitenciário e o contrabando de armas que alimentam o crime organizado nas grandes cidades também não receberam nenhuma emenda de Bolsonaro.
Discurso de militarização
Não bastasse a desconexão de seu discurso com a realidade, ao pregar a militarização do país e elogiar a intervenção militar, o candidato demonstra não só seu desconhecimento, como sua total inabilidade de governança.
Segundo dados do relatório publicado pela Comissão Popular da Verdade, desde que a intervenção militar do Rio de Janeiro foi anunciada, em 16 de feveiro deste ano, a violência no estado aumentou vertiginosamente.
O número de tiroteios, cresceu 60% nos meses de intervenção, em relação ao mesmo período do ano passado, somando 4005 registros em 2018, frente aos 2503 registros em 2017. Outro dado alarmante é o aumento do número de homicídios decorrentes de intervenção policial. Em comparação com o mesmo período do ano passado,o crescimento foi de 28%.
Segundo o sociólogo e presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, “a intervenção é uma medida que desloca a atenção por completo da pauta já tocada de maneira muito pelo atual governo. Um exemplo é o Plano Nacional de Segurança Pública, criado há um ano e que não obteve nenhum efeito prático. É um jogo profissional de xadrez habilidoso para atenuar um problema que não será resolvido agora e vai cair em cheio no colo do próximo presidente”.
Que no caso do presidenciável Bolsonaro não tem nenhuma proposta de plano e ação para área da segurança pública. Com um discurso pouco fundamentado e desconexo da própria realidade, o candidato prevê o aumento da maioridade penal, encarceramento em massa e o armamento da população como medidas para reduzir a violência no país.
Ao contrário do que é propagado, essas medidas que já se demonstraram ineficazes e ineficientes ao redor de todo o mundo são baseadas em uma lógica de guerra que ataca os trabalhadores, sobretudo, os negros e moradores das periferias que já sofrem diariamente com a exclusão e a impunidade.
