Do Estado Novo ao golpe de 1945

 

 

 

 

 

No dia 10 de Novembro de 1937, um pronunciamento na rádio nacional realizado pelo presidente Getúlio Vargas inaugurou um obscuro e contraditório período na política brasileira: o Estado Novo. Com o Senado e a Câmara dos Deputados cercados pelo Exército a oposição dentro do Congresso Nacional foi praticamente nula, limitando-se a oposição do Ministro da Agricultura, Odilon Braga, que pediu demissão do cargo. Os oitenta deputados vão, um a um, saudar o novo ditador do Brasil. 

 

 

Nas ruas o sentimento é de apatia: as vozes dissidentes ao regime são gradativamente aniquiladas através de um processo de expurgo que não poupou ninguém. Lideranças operárias, intelectuais progressistas e até mesmo antigos aliados são perseguidos sob a Lei de Segurança Nacional instituída ainda em dezembro de 1935, minando pouco a pouco a possibilidade de resistência democrática dentro do regime. 

 

 

Se 1937 foi o marco factual para o nascimento do Estado Novo, o processo de instauração do regime autoritário e de cerceamento das liberdades individuais começou dois anos antes como resposta ao surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ALN),- frente única dos partidos de esquerda, sindicatos, parte dos tenentistas e setores da classe média e do operariado urbano-. A frente tinha caráter antifascista e defendia pautas como soberania nacional, fim dos latifúndios, liberdade de manifestação e nacionalização das empresas estrangeiras, contando com mais de 1.600 núcleos espalhados por todo o país.

 

 

O rápido crescimento da ALN preocupou os setores conservadores que embarcam, de olhos fechados, na paranoica narrativa anticomunista endossada pelo governo. Poucos meses depois, sindicatos e associações são fechados sob a acusação de promover atividades subversivas. A situação piora com a tentativa de um levante comunista arquitetado por setores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em novembro do mesmo ano que resultou em um fracasso total e a prisão de milhares de pessoas. Esse era o pretexto esperado para a implantação da Lei de Segurança Nacional consolidando o poder de Getúlio Vargas através de amplos poderes e perseguição de seus opositores. Agora, só faltava uma última cartada forjada habilmente através de uma Fake News decisiva para o golpe: o Plano Cohen. 

 

 

O Plano Cohen foi um falso documento criado pelo integralista Olímpio Mourão Filho com um relato de um plano terrorista criado pelos comunistas. O documento citava massacres, incêndios a igrejas, invasão de lares e destruição das famílias. A fantasiosa narrativa criou o terreno para o recrudescimento do regime que começou a fazer uma série de intervenções federais nos estados enquanto os últimos retoques para o golpe eram arquitetados com o auxílio do General Góis Monteiro, Eurico Gaspar Dutra, Francisco Campos e do integralista Plínio Salgado. Finalmente, no mês de novembro de 1937, estava decretado o Estado Novo no Brasil.

 

 

O primeiro ato do Estado Novo é carregado de simbolismo: as bandeiras dos estados são queimadas publicamente demonstrando o fim da autonomia dos governos estaduais. Os partidos políticos são extintos, o Congresso Nacional dissolvido e a pequena oposição é perseguida brutalmente, o caso mais emblemático e aterrorizante do novo regime é a prisão e a deportação da militante Olga Benário, grávida, para a Alemanha Nazista. O novo regime não poupou seus opositores. O escritor Graciliano Ramos, o historiador Caio Prado Jr e até políticos moderados como João Mangabeira e Armando Salles de Oliveira foram presos. 

 

 

 

 

A brutal repressão e o autoritarismo reinante do Estado Novo revelou apenas uma parte de um regime recheado de contradições próprias de uma figura ambígua como era Getúlio Vargas. Antiliberal por natureza, seguindo os princípios do positivismo, acreditava na necessidade de um Estado forte e centralizador capaz de dirigir as massas e mediar os conflitos entre as classes. Assim, sabia que era necessário atender certas demandas dos trabalhadores urbanos com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o aumento do salário mínimo. 

 

 

Os industriais, inimigos de outrora, também tiveram seus ganhos: a estrutura corporativista do Estado possibilitou o controle político dos operários que deveriam estar organizados em sindicatos do Estado, os chamados sindicatos pelegos. Foi durante o governo varguista que a indústria brasileira despontou seguindo uma diretriz econômica nacionalista e desenvolvimentista com a criação da Petrobrás e da Companhia Siderúrgica Nacional estimulando o crescimento da indústria de base no país. 

 

 

Apostando na “modernização conservadora”, termo cunhado pelo sociólogo Florestan Fernandes, o governo varguista reposicionou o Brasil em um novo ciclo econômico e uma nova forma de fazer política, onde a figura de um Brasil grande e integrado era mediado por Vargas, o “pai de todos”, figura habilmente construída e inspirada no culto a imagem utilizados nos regimes totalitários da Europa. 

 

 

A implantação do Estado Novo foi a saída autoritária e pelo alto de superação da democracia liberal que estava em crise no Ocidente. As rotas de fuga a crise do capitalismo liberal foram diversas, dependendo do grupo que a comandava. No caso do Brasil, o caminho foi através da construção de um projeto corporativista de nação que organizasse o povo brasileiro sob o comando de um líder autoritário mas ao mesmo tempo carismático, como foi o caso de Getúlio Vargas, para isso, um rígido controle da imagem, propaganda e dos órgãos de imprensa foram tarefas centrais na criação do mito varguista. 

 

 

 

Assim como sua ascensão, a queda do Estado Novo também foi fruto de um golpe. Getúlio Vargas aproximava-se dos trabalhadores e começou a adotar medidas vistas como radicais perante o Exército. Um exemplo disso foi a aprovação da Lei dos Atos Contrários a Economia Nacional que tinha como objetivo combater os monopólios. 

 

 

As pretensões nacionalizantes preocuparam não só o Exército mas também os Estados Unidos da América (EUA), que teve participação decisiva na conspiração que destitui Getúlio Vargas do poder. Em 1945, foi decretado o fim do Estado Novo no Brasil. Abria-se um novo e controverso período democrático no país, democracia essa que fez com que Getúlio voltasse a presidência seis anos depois sobre grande aclamação popular.