Mulheres discutem feminicídio, violência e direitos reprodutivos, em Porto Alegre

Por Marcelo Ferreira e Fabiana Reinholz
Brasil de Fato/RS

“As mulheres do dia 8 não têm o que comemorar. Se ontem foram queimadas, hoje seguem a lutar. No campo elas são reprimidas. Nas ruas não são ouvidas. Mas todo dia é o nosso dia e a vida não se negocia. A gente não quer muito a gente só quer tudo: água, campo, trabalho, saúde, cultura e educação. E na mesa, alface, tomate e arroz com feijão.”

Foi em coro, cantando esse recado, que as mulheres iniciaram os debates do 8 de Março em uma tenda armada no largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre. 

Sob o olhar da população e de centenas de pessoas dos movimentos sociais que constroem o ato, o painel que abriu a programação do dia de luta, ainda pela manhã, abordou o tema “feminicídio, violência contra as mulheres e direitos reprodutivos”.

“Querem nos colocar de volta em casa”

Abrindo o painel, a secretária estadual das Mulheres do PT/RS Misiara Oliveira relembrou que a luta contra a violência, o feminicídio e pelo direito ao aborto é antiga e que só através dela houve a conquista de políticas públicas para as mulheres. 

“Tudo isso que levamos décadas para conquistar, hoje vemos sob ameaça, do ponto de vista de direitos e políticas institucionalizadas. Quanto maior é a crise e a retração econômica, maior é o enxugamento e retirada dos direitos e políticas para as mulheres”, avalia.

Misiara acredita que o enfrentamento à violência contra as mulheres não pode ser analisado sem a compreensão do que está em curso no país, com todo o cenário do golpe contra a presidenta Dilma até o atual governo.

“Querem nos colocar de volta em casa, sem nenhuma ação política. Mas nós não sairemos do espaço público, esse e o recado desse 8M”, afirma.

É tempo de luta

A advogada da ONG Themis, Renata Jardim, falou sobre os tipos de feminicídio, recordando que este é um tema recente no Brasil. 

“A lei Maria da Penha tem pouco mais de uma década, mas a lei do feminicídio foi conquistada apenas em 2015. E ainda precisa de melhorias”, avaliou, lembrando também que existem muitas mulheres morrendo sem estar nas estatísticas oficiais. 

A questão da violência contra a mulheres trata-se de uma pauta global. “Nós mulheres estamos morrendo mundialmente. Temos ainda as violências que não deixam marcas nos nossos corpos, os assédios cotidianos nas ruas, nas festas, uma série de violências que atingem a todas nós, que não podem ser esquecidas. O ano todo será de lutas frente a agenda conservadora do governo Bolsonaro, temos enormes desafios pela frente”, conclui a advogada.

Direitos sexuais reprodutivos 

A médica da família e integrante do Fórum Aborto Legal e do Grupo Musas, Dra. Camila Giugliani, também esteve na mesa e falou dos direitos sexuais reprodutivos e dos atendimentos no sistema de saúde. Segundo ela, existem avanços mundialmente falando, “mas esses progressos estão estancados pela falta de comprometimento político, pela persistente discriminação contra mulheres e meninas e pela falta de vontade em abordar abertamente e integralmente a sexualidade.”

Nas últimas décadas, os investimentos ficaram mais voltados ao cuidado da saúde materno-infantil, o que é bom, na avaliação da médica, mas existem outras áreas que também merecem atenção e ficam negligenciadas. “É preciso adotar uma visão mais ampla, pontuar as questões negligenciadas como a sexualidade dos adolescentes, a violência de gênero, o aborto e a diversidade sexual”, constata.

Defensoria Pública participa do ato

Fechando o painel, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dra. Liliane Braga Luz de Oliveira, lembrou que em 1975 a ONU escolheu essa data para homenagear a luta das mulheres. “Mais que celebrando, estamos lutando por igualdade de gênero. Diversos direitos já foram conquistados, mas ainda temos muito a lutar, principalmente no que diz respeito ao corpo da mulher”, afirma.

A Defensoria Pública participou do ato com um mutirão de atendimentos em parecia com os movimentos sociais, orientando as mulheres juridicamente. 

“O que mais nos assusta é que as mulheres não têm consciência da violência. Ela não é só física, mas também pode ser psicológica, através do domínio psicológico pelo homem, violência patrimonial, ciúmes, possessividade, entre outras. É importante que as mulheres saibam que a Defensoria Pública está sempre de portas abertas”, conclui a coordenadora.