Produtores gaúchos reforçam pedido ao governo para anular normativas do leite

Por Leandro Molina
Da Página do MST

Deputados e representações de pequenos e médios produtores de leite do Rio Grande do Sul e Paraná estarão em Brasília nesta quinta-feira (28) para reunião às 14h30 com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A agenda, que será realizada como missão oficial gaúcha, foi solicitada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com apoio da presidência da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS.

A pauta para a audiência com a ministra foi definida com deputados, gestores municipais e representantes de assentados da reforma agrária e agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que 40 dias após protesto realizado em Porto Alegre, contra as Instruções Normativas 76 e 77, reforçam cobrança para que as normas sejam anuladas.

As representações de pequenos e médios produtores de leite apresentarão a insatisfação e os problemas que estão enfrentando com a aplicação das normas, que especificam os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, e que também estabelecem várias alterações na forma de produzir, coletar e armazenar o produto.

Eles ainda cobram iniciativas dos governos estadual e federal para amenizar os prejuízos oriundos das normas. Em todo o estado, há o relato de que nas últimas semanas várias famílias tiveram que abandonar a produção de leite. As novas regras, em vigor desde maio deste ano, estão inviabilizando a produção e aumentando o abandono da atividade. Segundo dados da Emater, mais de 30 mil agricultores deixaram de produzir leite no estado nos últimos dois anos. Estimativa dos movimentos ligados ao campo é que esse número aumente.

O deputado estadual Edegar Pretto recorda a mobilização realizada por pequenos produtores de leite em Porto Alegre, no dia 16 de outubro, para exigir a revogação das normativas e cobrar posicionamento do governo. Desde então, destaca, vários produtores gaúchos foram excluídos da atividade por não conseguirem se adequar. “Ninguém é contra as questões de higiene e sanidade, mas tem outras regras que não serão fáceis de cumprir, como a questão da temperatura”, explica.

Conforme o assentado Emerson Giacomelli, o que mais preocupa é a temperatura máxima permitida para o leite chegar ao estabelecimento industrial. Pela normativa cai de 10 para 7 graus. Essa mudança exclui da cadeia produtiva quem mora em locais muito distantes das indústrias, e que as normativas, ao induzir o abandono da produção, também prejudicam a economia dos municípios e do estado.

Prefeitos e assentados da reforma agrária acrescentam que os municípios de Aceguá, Hulha Negra e Candiota, na região da Campanha, por exemplo, podem deixar de arrecadar R$ 80 milhões por ano em função dos impactos das normativas.

A secretaria de Agricultura do RS sinaliza com uma possível solicitação para que a ministra amplie o prazo para aplicação das normativas para daqui a dois ou três anos. Diante da crise da produção de leite no estado, pequenos e médios produtores querem o fim das novas normas.

*Editado por Fernanda Alcântara