Audiência sobre Felisburgo termina sem conciliação, mas famílias permanecem no acampamento

Por Geanini Hackbardt
Da Página do MST

A audiência de conciliação sobre o acampamento Terra Prometida, realizada nesta quarta-feira (11) na comarca de Jequitinhonha-MG, terminou num impasse entre o MST e os latifundiários responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. Questionado sobre os trâmites do processo de ação discriminatória das terras devolutas da antiga fazenda Nova Alegria, o juiz Walter Zwiker Esbaille Jr. submeteu a discussão da posse da terra a novos estudos cartográficos.

O promotor de justiça, Afonso Henriques, explicou os trâmites jurídicos que estão em discussão.

“A solução desse conflito, que é um conflito possessório só pode ser encontrada na medida em que houver um desfecho na ação discriminatória. Essa ação já diz que mais de 500 hectares são do Estado. Mas há uma divergência de mapas, sobre onde estão essas terras públicas”.

A antiga fazenda Nova Alegria está ocupada há 17 anos. Em setembro de 2015 foi iniciado o processo de desenvolvimento do assentamento popular, quando o governo Pimentel (PT) decretou a área para fins de reforma agrária. No entanto, o processo retrocedeu pela inoperância do Estado, o que preocupa o Ministério Público e as 56 famílias que estão na posse da terra atualmente. Henriques lembra que o conflito no local sempre foi iminente, por isso toda cautela é necessária neste processo.

“Outro ponto que nos preocupa demais é que o Estado brasileiro não pode mais arriscar numa convivência entre pessoas que tiveram situações de violência extrema. Isso precisa ser resolvido, sem que se abra uma nova possibilidade disso ocorrer. Na época (do massacre) nós já falávamos da possibilidade desse conflito estourar. Nós, do Ministério Público, estaremos atentos a esses aspectos. Vamos trabalhar para que a constituição seja aplicada e que o administrador público também possa fazer o seu trabalho de evitar conflitos e não proporcionar conflitos” aponta o promotor.

O promotor também se refere à recente ameaça dentro da área. Os acampados contam que a cada mudança no judiciário ou no Estado, acontecem situações estranhas no local. A última aconteceu na sexta-feira (6), quando um homem desconhecido disse a uma jovem que voltaria para buscar o “troco”, utilizando um tom intimidador. Eni Gomes, vítima do massacre e dirigente da regional do Vale do Jequitinhonha, destaca a posição do MST no caso. “Famílias que perderam todos os pertences nos barracos, não tem nenhuma disposição de derrubar sua casa para mudar de área e ser vizinho de pistoleiros”.

Ela conta que mesmo com os mandantes dos crimes condenados e presos, a situação de risco permanece. “Cada dia que passa eles tentam nos oprimir. A proposta do advogado do Adriano Chafik era que nós saíssemos com trinta dias e ainda deixássemos uma abertura para eles pedirem indenização pelo tempo que nós usamos a terra. Agora, o Adriano Chafik e a família usou as terras públicas a vida inteira e o Estado nunca pediu para eles uma indenização. Eles se acham no direito de pedir um absurdo desses porque nós estamos vivendo num governo diferente. Isso é mais uma demonstração de que a coisa é política, não é justiça”, ressalta a dirigente.

Já o Juiz Walter Zwicker Esbaille Jr propôs que o MST fizesse um acordo com os assassinos e que as famílias Sem Terra deixassem suas casas no prazo de um ano. Sobre a proposta, Eni reafirma a resistência do MST. “Nós não acreditamos que isso não vá acontecer, porque toda sociedade sabe do massacre na fazenda Nova Alegria, nós estamos numa terra do Estado e o que é do Estado é do povo”.

Em quase duas décadas de ocupação, houve grandes mudanças na produção e no uso da terra da antiga fazenda. “Antigamente existia lá o Chafik, um vaqueiro e um gerente. E só criava boi. Hoje moram 56 famílias, que produzem de tudo um pouco para subsistência e para a feira da cidade. Que produz gado também, mas produz o feijão, o milho, o arroz, a farinha, a tapioca, ou seja, alimentos saudáveis. Nós temos uma variedade de produção agroecológica. Naquelas que terras que só pisava o boi, hoje é feijão e arroz”, completa a dirigente, citando a música do compositor Zé Pinto.

*Editado por Fernanda Alcântara