22 anos após massacre, MST celebra decreto para área de Felisburgo, mas segue em alerta

Por Matheus Teixeira
Da Página do MST

Sob o sol forte do Vale do Jequitinhonha, mais de 60 famílias do acampamento Terra Prometida se reuniram no último sábado (18 de abril de 2026), em Felisburgo para um ato político-cultural que teve gosto de vitória, mas tom de vigilância. O motivo da celebração foi o Decreto nº 12.829, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro deste ano, que declara de interesse social para fins de Reforma Agrária a área da antiga Fazenda Nova Alegria. Contudo, entre discursos emocionados e abraços de militantes históricos, uma palavra ecoou como advertência: homologação.

“Estamos celebrando a conquista, mas estamos em alerta constante. Queremos logo a homologação, a portaria de criação do assentamento. Ainda temos muita luta pela frente”, resumiu Kelly Gomes, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A memória que nutre a luta

O ato que começou na praça central da cidade em frente à igreja foi ponto de partida de onde saiu a marcha pela cidade e terminou onde a história de Felisburgo se tornou símbolo nacional da violência no campo: no cemitério municipal. Foi lá que, há mais de duas décadas, foram enterrados Miguel Jorge dos Santos, Iraguiar Ferreira da Silva, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge da Silva e Joaquim José dos Santos, os cinco trabalhadores rurais assassinados em 20 de novembro de 2004 no ataque liderado pelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seu grupo de pistoleiros.

“Terminar a celebração bonita na porta do cemitério, lembrando do Miguel, Iraguiar, Francisco, Juvenal e do Joaquim, é um gesto de que vocês são exemplo para o povo brasileiro, exemplo para a humanidade”, afirma vereador de Belo Horizonte e médico do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Pedralva. “Felisburgo é o Eldorado de Carajás de Minas Gerais, 23 anos depois do massacre.” complementa.

Mais de 20 anos depois do massacre, os corpos dos nossos companheiros plantados na terra, que estão sendo constantemente regados com muita luta, estão florindo os bons frutos.”

Kelly Gomes

O decreto e o caminho judicial

Apesar do tom festivo, a direção do Movimento e as autoridades presentes fizeram questão de desenhar o cenário burocrático que ainda precisa ser enfrentado. A assinatura do decreto presidencial é o passo inicial para a desapropriação, mas não transfere a posse da terra imediatamente.

“Conseguimos por decreto, pois não tinha outra maneira que não fosse um decreto de utilidade pública. Não é um processo que a gente tá achando que vai ser simples. A gente depende de ação judicial”, explicou Neila Batista, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais. Segundo a gestora, a Procuradoria Federal já está articulada com a presidência da Advocacia-Geral da União (AGU) para dar celeridade ao trâmite. “Muito em breve a gente possa estar iniciando o processo de seleção e homologação das famílias aqui de Felisburgo.”

A fala de Neila rememora a necessidade da reconstrução do próprio órgão fundiário, que, segundo ela, foi desmontado nos governos anteriores. “Herdamos um órgão que estava para ser fechado, desde o golpe da presidenta Dilma, com Temer e com o inominável. Tanto é que acabou com a área de aquisição de terras, ela teve que ser recriada e não fez concurso durante 14 anos.”

“Lula é a segunda maior força popular desse país”

O evento reforçou que a caneta presidencial, embora crucial, é resultado da pressão popular, e não o contrário. Silvio Netto, da direção estadual do MST em Minas Gerais, salienta que “temos que ter unidade na luta popular. É ela quem vai resolver a nossa vida. A luta institucional é o apoio da luta popular. O que define o jogo é a nossa luta, e Felisburgo é a maior prova disso. Se não fosse a luta popular, não tinha decreto”.

O dirigente enfatiza que o povo organizado é capaz de construir processos inigualáveis de cunho popular, e afirma: “Lula é a segunda maior força popular desse país. A primeira é o povo organizado.”

Silvio faz um alerta direto sobre os próximos capítulos da luta pela terra: “Fiquemos muito atentos com o nosso decreto, seja com o Judiciário, mas seja também com a luta política. Fiquemos atentos para que não haja nenhuma demora por parte do Incra, para que a gente não se frustre com essa luta. O nosso Movimento determinou: justiça para Felisburgo é cadeia para Chafik e é Reforma Agrária.”

Produção que desafia o latifúndio

Além da memória, o ato teve um pé fincado na concretude da produção. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) participou do evento anunciando a destinação de uma emenda parlamentar que garantirá ao futuro assentamento um trator com implementos, um caminhão e equipamentos para a estruturação de duas farinheiras, essenciais para o beneficiamento da mandioca, principal cadeia produtiva da região.

“Essa emenda é para mostrar aquilo que a direita menos gosta de ouvir: que a Reforma Agrária produz alimentos, que a Reforma Agrária dá certo, que a Reforma Agrária coloca alimento na mesa do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

O ato em Felisburgo também serviu para o projeto político do MST para as eleições de 2026. Bruno Pedralva, que é vereador em Belo Horizonte e atua como “médico Sem Terra”, conectou a trajetória de ocupações rurais ao cenário eleitoral.

“Eu estou com uma tarefa do Movimento Sem Terra. Falam que nós sempre ocupamos terras, os sindicatos, fazemos o Movimento. E agora nós vamos ocupar o parlamento brasileiro”, conclamou.

Enquanto a justiça não homologa o decreto e o Incra não emite a portaria de criação do assentamento, as mais de 60 famílias seguem vivendo e produzindo no local que, há 24 anos, se transformou em referência de produção de farinha e mel no Vale do Jequitinhonha. A celebração de 18 de abril foi, acima de tudo, um lembrete de que a paciência do povo Sem Terra é longa, mas não é infinita.

*Editado por Fernanda Alcântara