Audiência de conciliação ameaça famílias Sem Terra de despejo, na região metropolitana de BH

Por Agatha Azevedo
Da Página do MST

No dia 30 de janeiro, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), estão marcadas as audiências de conciliação para julgar o futuro das famílias Sem Terra que vivem e produzem no acampamento Maria da Conceição, às 13 horas, e nos acampamentos Pátria Livre e Zequinha, às 14h.

As audiências de conciliação no Fórum Lafayette serão realizadas pelo juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, o mesmo que tentou despejar as famílias produtoras do café Guaií do acampamento Quilombo Campo Grande, no sul de Minas, e recentemente fez inspeção no acampamento Terra Prometida no Vale do Jequitinhonha, local onde ocorreu o Massacre de Felisburgo.

O juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior fez vistorias nas áreas dos acampamentos Maria da Conceição, Zequinha e Pátria Livre. A inspeção judicial, realizada no dia 21 de janeiro, faz parte de um processo que corre na Vara Agrária, e tem o objetivo de mapear as áreas do MST, localizadas nos municípios de Itatiaiuçu e São Joaquim de Bicas (MG).

A inspeção judicial começou às 9 horas da manhã no Acampamento Maria da Conceição. Nos Acampamentos Zequinha e Pátria Livre, a visita aconteceu durante a tarde, às 13 e às 14 horas, respectivamente.

Desde as eleições federais, as políticas de Reforma Agrária tem sido desestruturadas. Em Minas Gerais, são 11 acampamentos ameaçados de despejo. O MST entende que esse processo visa deslegitimar a luta das famílias por reforma agrária. O MST ocupa os territórios produzindo alimento saudável para o campo e a cidade desde 2017. Em posse da terra, o Movimento construiu Escolas, agroflorestas, hortas que contribuem na luta das mulheres, organização de juventude, e vida digna para as famílias.

Segundo Josimar Aquino, da direção estadual do MST, a resistência das famílias nos territórios é uma questão de sobrevivência. “Nesse período de três anos de lutas, nós avançamos bastante na educação, na saúde e no desenvolvimento dos municípios que a gente está acampado. A luta pela terra dá moradia e trabalho digno para as famílias, que estariam vivendo as mazelas, a violência e o desemprego nas grandes cidades”, afirma.

Hoje o déficit habitacional brasileiro é de 6 milhões de novas moradias para a população. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, esse número se concentra nas populações que vivem no entorno de grandes centros. As 1550 famílias moradoras das três áreas recuperaram o território minerado e degradado pela ganância do lucro de empresas como a MMX e seguem resistindo no território, pois a única saída para o conflito no campo e a crise alimentar e habitacional é a luta pela terra.

Sobre os Acampamentos:

O Acampamento Maria da Conceição foi ocupado em 8 de março de 2017, e em seguida, no dia 26 de julho de 2017, houve a ocupação do Acampamento Pátria Livre. No dia 3 de julho de 2018, o território do Zequinha foi ocupado, marcando a luta do MST contra o grande capital manifestado no campo pelo agronegócio, pela mineração e pela exploração do meio ambiente. Na época, as três áreas do Eike Batista, que possui mais de 10 mil hectares no entorno de Belo Horizonte, escancaravam o descaso com a preservação da água e dos animais, tinham resquícios de exploração e degradação e estavam abandonas.

Com o objetivo de promover vida, diversidade e reforma agrária nas terras dos corruptos e da exploração minerária, as três áreas que pertenciam à MMX, empresa de Eike Batista, foram um passo para que a região metropolitana continuasse a ser reconhecida como o cinturão agrícola de Belo Horizonte que abastece a capital com alimento saudável.

A partir de 25 de janeiro de 2019, data do crime da Vale em Brumadinho, as mulheres assumiram ainda mais o papel de protagonistas para lutar pelo reconhecimento de serem consideradas atingidas pelo crime em seus territórios e terem seus direitos garantidos. Além da perda de produção pela falta de água, vários problemas de saúde e transtornos impactaram diretamente na vida das famílias, não só nos Acampamentos Pátria Livre e Zequinha, localizados à beira do Rio Paraopeba em São Joaquim de Bicas, mas também no Acampamento Maria da Conceição, que convive com a poeira da mineração todos os dias.

Em 2019 as áreas conseguiram inaugurar uma Escola Estadual no Acampamento Pátria Livre e estão construindo outra Escola no Acampamento Maria da Conceição. Na produção de alimentos, o acampamentos foram responsáveis por 2 toneladas de alimentos entregues para o Armazém do Campo em Belo Horizonte e 3.455 cestas agroecológicas, além da participação de feiras na capital e nos municípios de Betim, Itatiaiuçu, Itaúna, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Igarapé. As famílias que vivem no território também participam ativamente da campanha de reflorestamento do MST, contribuindo nos plantios que visam reflorestar mais de 135 hectares na região.

Calendário:

Dia 21 de janeiro – Inspeção do Juiz Walter Zwicker
Concentração às 7 horas no Acampamento Maria da Conceição, em Santa Terezinha, Itatiaiuçu.
13h no Acampamento Zequinha
14h no Acampamento Pátria Livre

Dia 30 de Janeiro – Audiência de Conciliação
Concentração às 13 horas no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte

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*Editado Por Solange Engelmann