“Não há soberania alimentar, se não temos uma alimentação de qualidade e diversa”

Por Iris Pacheco
Da Campanha permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

O atual cenário que vivemos, com a crise de pandemia do COVID-19 que acentuou a crise política, econômica e social em que já estávamos imersos, eleva os desafios já impostos à humanidade em diversas dimensões. Sobretudo no que se refere à soberania alimentar e o direito dos povos a uma vida digna e de qualidade.

Esse contexto, quando analisado a partir da realidade de países com maior vulnerabilidade, apontam como o capital tem atuado em suas diversas esferas para se reinventar e sobreviver a mais uma crise, deixando o povo a mercê das mazelas sociais que o afeta profundamente.

Nesse sentido, para falar das múltiplas dimensões da crise e dos seus impactos no tema da soberania alimentar, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Associação Brasileira de Agroecologia realizaram nesta quarta-feira, 06, um debate online que foi transmitido pela página do facebook e reuniu diferentes organizações.

Maria Emília Pacheco, antropóloga, integrante da ABA, do Núcleo Executivo da ANA e da Coordenação Ampliada do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, iniciou o debate falando sobre a insuficiência de dados atualizados sobre insegurança alimentar no país, mesmo sabendo que há um crescimento em escalada, principalmente agora com a crise da COVID-19. “Sabemos que ela bate à porta de milhões de casas, porque já são cerca de 50 milhões de brasileiros/as buscando essa ajuda emergencial, que nos faz pensar o quanto devemos assumir uma perspectiva de uma luta por uma renda cidadã.”

Maria Emília salientou ainda a necessidade de revogar iniciativas do governo em exercício, tais como a PEC 95 do teto de gastos, mais conhecida como política da morte, que cerceia a possibilidade de avanço nas políticas sociais.

“Estamos nos afastando da soberania, porque quando se diz que o Brasil é o celeiro do mundo, na verdade é o celeiro na perspectiva do capital, do agronegócio. Como vamos falar de soberania alimentar se assistimos uma devastação nos territórios brasileiros. Não há como falar de soberania sem sublinhar o direito à terra. Temos essa dívida histórica no Brasil, que é a garantia da democratização da terra”, afirmou.

Já Tainá Marajoara, chef de cozinha, integrante do Instituto Iacitatá e da Rede RAMA de Cultura Alimentar, ao comentar sobre as múltiplas faces dessa crise sobre os territórios dos povos tradicionais, ressalta como os muitos impactos desse processo vão para além daquilo que se come.

“É perigoso o rumo da política do país, porque demonstra que não há nenhuma preocupação com os extermínios dos povos. Ao mesmo tempo que se mantém essa política ruralista promovida com a desterritorialização, cada vez que ela avança esses povos são expulsos e contaminados. Os agrotóxicos são utilizados como armas químicas, seja no sobrevoo da pulverização aérea, seja na contaminação de igarapés e braços de rio”, enfatizou.

No último período, houve um aumento de 30% das invasões em territórios dos povos tradicionais na Amazônia. Isso demonstra uma acentuação de um histórico processo de exploração e extermínio que remonta à invasão colonizadora de Portugal nos idos de 1500 até os tempos atuais. Nesse sentido, Tainá denuncia a ausência de assistência médica e social para os povos de comunidades tradicionais brasileiros e que estão com extrema situação de vulnerabilidade, porque não tem como circular a sua produção e nem manter a sua autonomia de território.

Além disso, comentou sobre o outro lado dessa crise, onde a indústria de alimentos tem sido beneficiada, fornecendo alimentos de baixa qualidade, com pouca ou nenhuma nutrição, colocando em risco a soberania alimentar. Ao mesmo tempo, ressaltou as iniciativas dos povos do campo em produzir alimentos de ciclos rápidos e organizar redes de distribuição pra fazer chegar até o consumidor. Pontuando a necessidade da democratização de terras no Brasil. “É muito importante fortalecer a luta por reforma agrária. Sem a demarcação de terra e distribuição justa de terras nesse país a gente não come.”

O debate foi permeado pela enfase ao quanto o coronavírus não só impacta, mas também intensifica processos estruturais que não começam, nem terminam com a emergência de saúde. São resultados provenientes de uma política ultraneoliberal que aprofundou a crise política e econômica, esvaziou políticas sociais fundamentais para a vida do povo brasileiro com as reformas e retiradas de direitos. Entre elas, trabalho, saúde, educação, reforma agrária.

A Coordenadora da Rede Ecovida de agroecologia do Paraná, integrante da Rede Sementes da Agroecologia e engenheira agrônoma da equipe de agroecologia da Assesoar, Janete Fabro, deu continuidade ao debate afirmando que a agroecologia não é modelo prioritário brasileiro e sim o agronegócio, cujo processo tem grandes impactos, pois é o pequeno produtor que consegue chegar até a população com alimentos que normalmente não se tem no supermercado.

Esse mesmo pequeno produtor/a, agricultor/a familiar em geral é responsável pelo cuidado com a vida, com as sementes que geram os alimentos que chegam até a nossa mesa, os chamados/as guardiões da semente.

Janete afirmou que o “guardião mantém as sementes livres, do capital, dos agrotóxicos, dos transgênicos e servem para produzir alimentos. São fundamentais para gente seguir tendo uma alimentação saudável e uma soberania alimentar. Preservá-los é manter a biodiversidade no campo e a nossa base alimentar. É garantir que tenhamos uma alimentação diferenciada e não padronizada.”

Outros tema que foi bastante comentado foi o quanto o povo brasileiro tem se reinventado e mostrado a unidade com a construção e fortalecimento das redes de solidariedade, que tem apontado a necessidade de pensar a economia em suas diversas esferas e formatos. Um exemplo de ação a ser destacado, são as campanhas Periferia Viva e Vamos precisar de todo mundo. Ambas organizadas por movimentos populares, no intuito de garantir que as pessoas tenham possibilidades de enfrentar esse cenário com mais dignidade.

Além disso, a intensa subnotificação de casos de coronavírus registrados no país e o descompasso entre os governos locais e federal, já nos colocou como o epicentro de contagio mundial, um cenário oposto ao longo dos anos, em que as mortes por causas infecciosas vinham caindo no Brasil, graças ao investimento na ciência nacional. Algo que foi bruscamente impacto pelas medidas de cortes dos últimos três anos. Além disso, também se intensificou a letalidade do vírus, sobretudo nas populações negras, periféricas e desassistidas pelo Estado, assim como ocorre com os povos de comunidades tradicionais.

O debate online de lançamento contou com a participação e interação de aproximadamente 300 pessoas e diversas organizações e pode ser assistido na íntegra no Youtube da Campanha.

*Editado por Fernanda Alcântara