MST repudia despejo violento durante pandemia em Ribeirão Preto (SP)

Prefeito Antônio Duarte Nogueira (PSDB) e a Fiscalização Geral de Ribeirão Preto (SP), através da guarda civil municipal, destroem casas de sem teto em plena pandemia do coronavírus
Foto: Filipe Augusto Peres

Por MST em São Paulo
Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (29), cerca de 15 famílias sem teto da Comunidade das Mangueiras, no município de Ribeirão Preto (SP), foram acordadas pelos tratores e máquinas da Fiscalização Geral que chegou às 5h da manhã destruindo suas casas.

A área pertence à prefeitura municipal e estava abandonada, servindo apenas para especulação imobiliária, sem nenhum uso, apesar do discurso oficial de que ali haveria a construção de casas populares habitacionais.

Foto: Filipe Augusto Peres

Diante do aprofundamento da crise sanitária, política e social, sem dinheiro para pagarem o aluguel, famílias sem teto ocupavam a área desde a metade mês de maio, na luta pelo direito à moradia. A assessoria jurídica popular que acompanha as famílias tentou impedir o despejo alegando questão humanitária, apelando ao bom senso diante da maior pandemia dos últimos tempos. Sem mandado judicial e nenhum protocolo para a retirada das famílias, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio de seus agentes públicos, ignoraram o risco de morte que estão impondo à essas famílias.

O despejo das famílias ocorre com a anuência do prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira (PSDB), que tem um discurso de defesa do distanciamento social, mas na prática joga famílias inteiras na rua.

Não foi oferecido às famílias despejadas uma alternativa de alojamento, muitos estão indo parar na rua ou para casa de parentes, se expondo à riscos de infecção da COVID-19.

Foto: Filipe Augusto Peres

Para piorar a situação, não houve nenhum acompanhamento do Conselho Tutelar ou da Secretaria de Assistência Social às famílias removidas durante a operação policial.

Denunciamos o PREFEITO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO por está violência em plena pandemia.

Exigimos que sejam disponibilizadas vagas em hotéis ou alojamentos dignos para receber as famílias despejadas durante a pandemia. Que o prefeito de Ribeirão Preto aponte uma solução ao direito permanente de moradia às famílias sem teto. E que todas as reintegrações de posse urbanas e rurais sejam suspensas enquanto durar a pandemia.

Pelo direito de ter um teto para “ficar em casa”!