MST lança na Bahia o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Neste sábado (13), uma live com as participações de dirigentes nacionais do MST, entre eles, Lucineia Durães e Evanildo Costa, marcou o lançamento do Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular na Bahia.

Simultaneamente, o MST organizou em todo o estado doações de cerca de 100 toneladas de alimentos agroecológicos, doações de sangue e plantio de árvores visando o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas.

Diante da pandemia de coronavirus (COVID-19), diversas contradições do capital têm sido expostas.

Diante disso, o MST reafirma a necessidade da democratização do acesso à terra, distribuição das riquezas e defesa dos direitos dos povos do campo.

O Plano Emergencial apresenta para a sociedade, medidas que, de acordo com o Movimento, podem de forma imediata, promover a criação de milhares de empregos, movimentar o comércio, garantir renda e condições de vida digna.

Durante o lançamento, Evanildo Costa, salientou que o MST tem um Plano de Reforma Agraria Popular capaz de atender o campo e a cidade, porém, na atual conjuntura política, com um governo autoritário como o de Jair Bolsonaro, não há a possibilidade desse plano ser implementado na íntegra como as famílias Sem Terra merecem.

“Diante disso, nós tiramos quatro eixos emergenciais desse plano já existente que, para nós é fundamental e pode ser implementado na atual conjuntura para poder ajudar a população do campo”.

Seguindo a mesma linha, Lucineia Durães, explicou de maneira mais detalhada os quatros eixos que compõem a proposta.

Terra e Trabalho

“Para o Movimento, garantir o aceso à terra é fazer com que as pessoas tenham condições de manter a sua existência e a de sua família. Diante disso, o Plano Emergencial propõe o assentamento de mais de cem mil famílias que estão acampadas em todo o país. Isso só é possível desapropriando os latifúndios improdutivos”, afirmou Durães.

Para garantir que as famílias sejam assentadas durante esse período de recolhimento da economia, o MST propõe que governo recolha seis milhões de terras que estão nas mãos de 729 empresas e famílias que devem a União.

Essas 729 empresas e famílias juntas, devem uma quantia de mais de 200
bilhões de reais.

E essas empresas têm concentrado em suas mãos mais de 100 milhões de hectares de terras.

Ainda no eixo terra e trabalho, está proposta a suspensão de todos despejos e reintegrações de posse, a legalização de todas as áreas de quilombolas, povos indígenas e comunidades ribeirinhas e nativas, essas medidas tem como objetivo garantir a integridade e a preservação de reservas indígenas e áreas ambientais.

Produção de alimentos saudáveis

Aqui, o movimento apresenta a proposta de destinar recursos necessários para ampliar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além do cumprimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) durante o período de distanciamento social, afim de atender e beneficiar as famílias.

Outro ponto é o financiamento para aquisição de máquinas agrícolas para a agricultura familiar e camponesa e a implantação do plano nacional de agroecologia, para garantir alimentos saudáveis.

Plantar árvores, produzir alimentos saudáveis

Durante o lançamento do plano, famílias Sem Terra em todo o estado, plantaram diversas mudas de arvores.

A perspectiva do MST é que sejam plantadas 10 milhões de mudas de árvores no estado, nos próximos dez anos.

“Um dos tópicos apresentados nesse eixo é que devemos todos zelar pelas nascentes e fontes de água, proteger as florestas e a biodiversidade em cada bioma”, lembrou Durães.

Apoiar os programas de massificação do plantio de arvores nativas e frutíferas em todo país, de acordo com o bioma.

Destinar recursos necessários para construção de cisternas de água potável e produção em todo semiárido e regiões necessitadas.

Além disso, o movimento propõe organizar a produção de sementes agroecológicas em todos os territórios e estimular as agroflorestas como forma de garantir diversidade e fartura de alimentos.

Condições de vida digna no campo para todo povo

Garantir acesso para todas famílias ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para reformas e construção de moradias no meio rural.

Assegurar políticas para a permanência da juventude no campo com trabalho, renda e educação.

Fortalecimento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos municípios e ampliação do Programa de Educação da Reforma Agrária (Pronera), para atender os filhos de camponeses, em todos os níveis de escolaridade.

Impedir a violência doméstica no campo que atinge mulheres, crianças,
adolescentes, idosos e LGBTs e que estão aumentando com o distanciamento social.

Além da ampliação e fortalecimento irrestritos do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo país.