Artigo | Produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro

Por Ceres Hadich* 
Da Página do MST

O segundo eixo do Plano Emergencial de Reforma Agrária, lançado pelo MST no último dia 5 de junho, nos remete ao encontro de umas das mais nobres missões da Reforma Agrária Popular: produzir alimentos saudáveis. Esse que é um desafio central assumido com muita responsabilidade pelas famílias do MST ao longo dos mais de 36 anos de organização. 

Ao fazer a luta pela reforma agrária, reivindicando que sua função social seja cumprida, e ao libertar a terra do latifúndio, da exploração e das relações de opressão, novas formas de produzir e reproduzir a vida começam a existir. A Agroecologia, como bandeira e como prática concreta, se enraízam cada dia mais na dinâmica e no trabalho das famílias camponesas que vivem nos territórios de reforma agrária. 

E para que produzir alimentos saudáveis? Talvez a pergunta mais correta seja, para que, para quem e como? Mas, vamos lá! 

Produzir para comer! Sim, é parte do nosso objetivo na luta pela terra. É uma tarefa central melhorar a condição de vida das famílias camponesas, e, portanto, produzir comida sem veneno, com diversidade, com fartura, para que o povo Sem Terra tenha qualidade de vida. 

Segundo, é produzir para praticar Solidariedade. No MST, mais que uma ação, temos a solidariedade como um valor, uma prática de vida. É necessário produzir comida para poder compartilhar com aqueles e aquelas que não têm, e que não têm as mesmas condições nossas para produzir. Nossa gratidão pela conquista da terra também se expressa na medida em que compartilhamos com quem precisa parte de nossa produção, fruto de nosso trabalho. 

Especialmente em tempos de pandemia e aprofundamento da crise, essa necessidade tem ficado cada dia mais evidente. O Movimento Sem Terra vem sendo contundente em ações concretas e permanentes de solidariedade, com as populações mais vulneráveis, estejam elas no campo ou na cidade. No Paraná, foram mais de 232 toneladas de alimentos doadas desde o início da pandemia. 

O terceiro objetivo é gerar renda, pela produção agrícola, a cooperação e a agroindustrialização e, portanto, desenvolver economicamente os territórios onde há comunidades de reforma agrária. Assim, concretamente, o Plano Emergencial, ao tratar da Produção de Alimentos Saudáveis alerta para a importância das políticas públicas de produção de alimentos, destacando:  

• A necessidade de destinar recursos necessários para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com compra antecipada da produção dos camponeses pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que gera trabalho e alimentos para todo povo; 

• Assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o distanciamento social, com comida saudável para atender crianças e suas famílias; 

• Financiamento e difusão de máquinas agrícolas para a agricultura familiar e camponesa; 

• Implantação do Plano Nacional de Agroecologia, para garantir alimentos saudáveis; 

• Organizar hortas urbanas agroecológicas para dar emprego a todos que quiserem nelas trabalhar e produzir alimentos; 

• Usar linhas de crédito especial dos bancos públicos para financiar agroindústrias cooperativas para produção de alimentos e liberar fomento emergencial para os assentamentos, estimulando a produção. 

Com essas medidas, é possível estimular o desenvolvimento das áreas de reforma agrária, dinamizando a economia local e dos pequenos municípios e também das cidades médias próximas. São ação que estimulam a segurança e a soberania alimentar do povo brasileiro, direitos fundamentais para a construção de uma nação livre e saudável.

*Ceres Hadich é mestre em Agroecologia e Agricultura Sustentável, agricultora e assentada no norte do Paraná, integrante da Direção Nacional do MST.

**Editado por Fernanda Alcântara

Este artigo faz parte de uma série sobre o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popula. Para ler os artigos anteriores, clique:

Artigo | Terra e trabalho no Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular