Adiada votação do PL Emergencial da Agricultura Familiar
Movimentos se articularam em torno do PL, que pode ser votado na semana que vem
Da Página do MST
Acabou não se confirmando a expectativa de redes e movimentos populares do campo e parlamentares comprometidos com a agricultura familiar e camponesa de entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 25, o PL 735/2020.
Conhecido como Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o PL vem sendo esperado pelos que defendem a agricultura familiar e camponesa, que, neste período de pandemia, necessita de política públicas consistentes para garantir a produção de alimentos que chegam às mesas de brasileiros e brasileiras.
Redes e movimentos aguardam a publicação do relatório do deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) para que o PL seja votado.
Há a expectativa de que o documento contemple as propostas elaboradas coletivamente por redes, movimentos populares e parlamentares progressistas.
Ainda não foi divulgada nova data para votação, mas espera-se que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque o Projeto na pauta da próxima semana, após a publicação do relatório.
Sobre o PL
Resultado do requerimento de urgência aprovado em 09 de junho, o Projeto de Lei 886/2020 trata de medidas urgentes para garantir a produção de alimentos saudáveis oriundos da agricultura familiar como forma de enfrentar as crises no Brasil devido à pandemia da COVID-19. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é o relator do PL que vai analisar o conjunto de 22 projetos dentro do tema.
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*Editado por Fernanda Alcântara
