Adiada votação do PL Emergencial da Agricultura Familiar

Da Página do MST

Acabou não se confirmando a expectativa de redes e movimentos populares do campo e parlamentares comprometidos com a agricultura familiar e camponesa de entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 25, o PL 735/2020.

Conhecido como Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o PL vem sendo esperado pelos que defendem a agricultura familiar e camponesa, que, neste período de pandemia, necessita de política públicas consistentes para garantir a produção de alimentos que chegam às mesas de brasileiros e brasileiras.

Redes e movimentos aguardam a publicação do relatório do deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) para que o PL seja votado.

Há a expectativa de que o documento contemple as propostas elaboradas coletivamente por redes, movimentos populares e parlamentares progressistas.

Ainda não foi divulgada nova data para votação, mas espera-se que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque o Projeto na pauta da próxima semana, após a publicação do relatório.

Sobre o PL

Resultado do requerimento de urgência aprovado em 09 de junho, o Projeto de Lei 886/2020 trata de medidas urgentes para garantir a produção de alimentos saudáveis oriundos da agricultura familiar como forma de enfrentar as crises no Brasil devido à pandemia da COVID-19. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é o relator do PL que vai analisar o conjunto de 22 projetos dentro do tema. 

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*Editado por Fernanda Alcântara