MST une forças na Campanha Despejo Zero

Em ato político-cultural online, MST se solidariza e se compromete a contribuir na construção da Campanha Despejo Zero
Despejos e reintegrações de posse estão ocorrendo durante período de isolamento social. Foto: Leandro Taques

Da Página do MST

Os trabalhadores Sem Terra também sofrem com despejos no campo constantemente no período da pandemia do COVID-19, é o que conta a dirigente nacional do MST, Kelli Mafort. Ela explica que o Movimento é contra os despejos, pois considera que a terra deve cumprir sua função social, seja no campo ou nas cidades, como determina a Constituição Federal de 1988. “Somos a favor da Campanha Despejo Zero porque consideramos o despejo uma injustiça. Mas, no Governo Bolsonaro, o despejo é um projeto a serviço do capital, do agronegócio, da mineração e também da especulação imobiliária”, argumenta a dirigente.

De acordo com Mafort, durante a pandemia, o Governo Bolsonaro tentou aprovar a Medida Provisória (MP) 910, depois convertida no Projeto de Lei (PL) 2633. “Ela visava entregar 65 milhões de hectares de terras do povo brasileiro para as mãos de desmatadores, latifundiários, de assassinos de indígenas, de sem-teto e Sem Terras, por isso estamos com força nessa campanha”, finaliza.

A campanha Despejo Zero possui abrangência nacional e internacional e busca a suspensão dos despejos ou remoção de pessoas de suas moradias, que sejam movidas pela iniciativa privada ou pública, mediante decisão judicial e administrativa, que visa “desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais”, informa a organização da Campanha. Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostram um aumento da violência no campo e crescimento de despejos.

Somente no ano passado, 29 trabalhadores foram assassinados, enquanto que o governo Bolsonaro não assentou nenhuma família Sem Terra. Ao mesmo tempo, Bolsonaro elevou os ataques contra as comunidades, acampamentos, assentamentos e territórios tradicionais.

Mesmo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, o governo e o judiciário brasileiro continuam autorizando despejos de moradores no campo e nas cidades do país. A campanha também denuncia o aumento da violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas e procura desenvolver uma ação permanente e coletiva, com
apoio dos movimentos, organizações, partidos populares e de toda a sociedade, para pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a impedir os despejos e reintegrações de posse, além de assegurar os direitos humanos, o direito à cidade e aos territórios dessas populações.

*Editado por Luciana G. Console