Plano emergencial pauta educação do campo no Nordeste

Por Jamile Araújo
Da Página do MST

Com o objetivo de refletir e construir um plano emergencial para a educação do campo no contexto atual da pandemia da COVID-19, o MST realizou no último dia 24 de agosto uma Audiência Pública, com a participação de movimentos sociais do campo, profissionais e entidades de educação, parlamentares, secretários e representantes das secretarias de educação da região nordeste.

Entre os presentes na atividade, estiveram a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), os secretários de educação Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Getúlio Marques (Rio Grande do Norte); o superintendente da educação Básica da Seduc, Carlos Alberto Pereira da Silva (Piauí), e representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC).

Maria de Jesus, do setor de educação do MST, explica que, com pelo menos três objetivos, o Plano Emergencial para a Educação do Campo se insere no contexto de elaboração de um Plano Emergencial para Reforma Agrária Popular, pensado pelo Movimento para enfrentar o momento atual. “Uma das principais reivindicações nossas é o não retorno às aulas presenciais, dada a insegurança que temos em relação a questão sanitária. A pandemia não está controlada nos municípios onde estão nossos assentamentos e acampamentos. Há dificuldade de financiamento para seguir um protocolo rígido de desinfecção, de testagem, e principalmente o uso dos ambientes, dos transportes coletivos”, afirmou.

Para a dirigente, o principal forma de enfrentar a pandemia é através do isolamento social. Diante disso, aponta que o MST no Nordeste não aceita o retorno às aulas presenciais e vai manter o isolamento social e as escolas funcionando com aulas remotas.

Outro objetivo do Movimento é fortalecer as políticas de educação do campo nos estados do Nordeste, da educação infantil ao ensino superior. “Estamos apresentando aos governadores(a) do Nordeste uma proposta de criação de um Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) do Nordeste; com um programa de escolarização de jovens e adultos, desde a alfabetização através do “SIM, eu posso!”, até o ensino médio. E exigindo um programa de formação continuada para os educadores e educadoras, fortalecendo esse vínculo com a concepção de educação do campo, voltada para os trabalhadores do campo e a agroecologia”, pontua Jesus.

O MST também reivindica a reabertura das escolas escolas do campo fechadas no Nordeste. Segundo dados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre 1997 e 2018, foram fechadas na região mais de 40 mil escolas do campo.

Avaliação e próximos passos

Segundo Maria de Jesus, os secretários presentes se comprometeram a apresentar a pauta emergencial aos secretários e secretárias da região. E foi composta uma equipe para dar continuidade ao trabalho, que irá acompanhar os desdobramentos. “Foi uma audiência participativa, a nossa expectativa era alcançar todos os secretários(as), mas conseguimos a representação das secretarias de educação, com a exceção da secretaria de Alagoas. Para nós, foi importante apresentar a resistência ativa dos educadores e educadoras da Reforma Agrária, neste enfrentamento à pandemia e luta por políticas públicas de educação do campo”, ressalta.

Os Sem Terra avaliam que foi um primeiro passo para obter conquistas à classe trabalhadora camponesa na área da educação. Há também uma expectativa sobre a formação profissional, a partir da compreensão de que o campo precisa de vários tipos de profissionais. “Nós queremos agricultor jornalista, economista, administrador, etc.. Nós queremos agricultores e agricultoras com acesso à formação superior, formação técnica e com base para transformação do sistema de educação”, reitera a dirigente.

A vida em primeiro lugar: não ao retorno das aulas presenciais

Na região Nordeste, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe, Paraíba e Pernambuco seguem sem previsão de retorno às aulas presenciais na educação básica. Já no Maranhão, a Secretaria de Educação realizou uma pesquisa com a comunidade escolar em que a maioria se mostrou insegura com o retorno das aulas e as aulas presenciais seguem suspensas nas escolas da rede publicada do estado.

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra anunciou na última terça-feira (08) que o retorno das aulas presenciais na rede pública só acontecerá em 2021. E a Secretaria de Educação do Piauí, afirma em nota que estuda a possibilidade de retorno das aulas dos estudantes do 3º ano do ensino médio por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas ainda não há definição para o retorno das aulas presenciais.

O MST lançou, no final de agosto, a campanha “Volta às aulas na pandemia é crime”, se posicionando contra o retorno das aulas presenciais nas escolas, e lançou uma carta em defesa da educação e da vida.

Porém, Maria de Jesus revela que o não retorno às aulas vai depender das comunidades, das famílias pais e mães, e dos professores e professoras, mas que é preciso manter uma resistência ativa. “Em primeiro lugar a vida. Se não há ainda o controle da pandemia nos municípios, nós não vamos aventurar no genocídio que vem acontecendo em nosso país, com mais de 120 mil pessoas mortas, principalmente pela falta de uma política de enfrentamento à pandemia pelo Ministério da Saúde. Essa realidade está na conta do governo Bolsonaro. Essas mortes poderiam ter sido minimizadas. No entanto, a ausência de uma política de enfrentamento ofensiva, tem possibilitado essa tragédia para o povo brasileiro”, finaliza Jesus.

*Editado por Solange Engelmann