Reforma Agrária: Um caminho possível no combate à fome

Por Jade Azevedo e Lucas Souza
Da Página do MST

Dia 16 de outubro comemora-se o Dia Mundial da Alimentação Saudável e neste ano, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 7% da população brasileira está enfrentando a fome e a subnutrição. 

Neste mesmo país a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% dos alimentos que chegam à mesa para consumo, ao mesmo tempo é o país que nos últimos anos vem priorizando a plantação de monoculturas para exportação, as queimadas e desapropriações de terras para a criação de gado que exporta a carne e desperdiça quilos de alimentos considerados “fora do padrão de consumo de mercado”.

Enquanto isso, Sandra Aparecida Costa Ferrer, Coordenadora Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e responsável pelo Setor de Produção do Assentamento Eli Vive, Distrito Rural de Lerroville, em Londrina -PR, defende que a reforma agrária é “o melhor projeto que existe para alimentar o povo”. 

Para ela o agronegócio desenvolvido hoje ocupa a terra para a exportação, “gente não come soja, não come ração, então hoje a reforma agrária é o melhor projeto que existe para a produção de alimentos, para comer e comer boa boa”, explica. Assentada no Eli Vive desde a sua segunda ocupação em 2009, ela e outras 500 famílias ocuparam a área com propósito definido: produzir alimentos saudáveis. 

Antes a área era dividida em duas fazendas de criação de gado: Guairacá, com 5.826 hectares e Peninha, com 1.486. Segundo ela, assim que as famílias ocuparam a área, a terra foi dividida em lotes de 40×40 para que plantassem sem veneno e para sua subsistência. “As famílias, com o pouco que tinham, investiram em suas terras plantando verduras, milho, batata-doce, hortaliças e inclusive a criando seus animais, como porcos, galinhas e algumas vacas que nos deram o leite”, relembra. 

Em 2013 começou o assentamento e, juntas, as famílias decidiram por três linhas de produção: leite, hortaliças e café. Sandra recorda que a produção do leite foi a primeira a se destacar, com o incentivo da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (COPRAN), localizada no assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas-PR, que comprava o leite das famílias do Eli Vive. “Nós trabalhávamos e investíamos uma parte do dinheiro das vendas no lote e na compra de uma vaquinha. Iniciamos em pequena escala, porque não tinham onde armazenar o leite, depois com a compra dos resfriadores, aumentamos a produção”, conta.

Em seguida veio a produção de milho crioulo, que foi o primeiro impulso para a criação da Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista (COPACON) dentro do Eli Vive. Na cooperativa se produz fubá orgânico e todos os seus derivados, inclusive para a venda fora do estado, ressalta Sandra.  

Projeto agroecológico de comida saudável

Além da produção de fubá orgânico, as famílias do Eli Vive têm a certificação de produtos 100% agroecológico das hortaliças, emitido pela Rede Ecovida a aproximadamente quatro anos. Recentemente algumas famílias estão, aos poucos, emitindo a certificação para as plantações de café. 

A produção das hortaliças é organizada pelo Coletivo de Mulheres Camponesas que produzem e fazem a entrega de 152 sacolas agroecológicas toda semana em Londrina. “Elas saem do assentamento com a kombi que compraram carregada de sacolas e fazem a entrega. As hortaliças são comercializadas também na feira do distrito de Lerroville todos os domingos e no Feirão da Resistência”, conta orgulhosa.

Atualmente 300 famílias do Eli Vive estão associadas à COPACON, todos os membros da cooperativa estão envolvidos no trabalho, “dos pais que trabalham na terra aos mais jovens que vêm trabalhar, em contraturno da escola e/ou da faculdade, nos outros processos da cooperativa”. É a partir dela que se organiza a venda de parte da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos – (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar- (PNAE).  

De acordo com o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), esses programas são vitais para o fortalecimento da agricultura camponesa e familiar como um todo no Brasil. O que nos leva a um cenário preocupante já que eles vêm sofrendo cortes de investimento do Governo Federal desde 2016. 

De lá para cá, a situação do Brasil, no quesito segurança alimentar e enfrentamento da fome, vem ganhando números preocupantes. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o país está no Mapa da Fome desde 2018. O que significa que cerca de 5,4 milhões de brasileiros (7% da população brasileira) estará em extrema pobreza até o fim de 2020. 

Esses números vêm se agravando não só por conta da pandemia do novo coronavírus e sim por conta do desmonte das políticas de segurança alimentar, nutricional e de soberania alimentar, que se agravaram esse ano com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O conselho era responsável pela participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Seu desmonte, aliando a falta de investimento na agricultura familiar, agravaram as condições de vida da população do campo e da cidade, acentuando o crescimento da pobreza e da má alimentação da população brasileira.

Para melhorar esse cenário a luta camponesa defende que a reforma agrária e a soberania alimentar são uma alternativa de produção e consumo, que apoia os povos em sua luta contra o agronegócio e políticas dos governos neoliberais. Como explica Sandra, é esse projeto que vem para garantir a fartura de alimentos saudáveis a todos, com respeito ao trabalhador do campo, ao meio ambiente e a soberania alimentar – um direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos.

Nossa produção a gente consome, comercializa e partilha

Desde o início da pandemia, o MST organizou ações de doações de alimentos em todo o Brasil. Essas ações fazem parte da campanha nacional do Movimento em solidariedade a quem enfrenta o desemprego e a fome neste período do governo Bolsonaro. 

Na região sul os kits doados têm diversidade de alimentos e a fartura da produção da Reforma Agrária. Dentre os produtos doados são mais de 80 tipos de alimentos, entre grãos, tubérculos, frutas, legumes, verduras, mel, ovos, pães, bolachas, leite, bebida láctea, queijo, macarrão caseiro, além de álcool 70% e sabão caseiro. 

No estado do Paraná já foram partilhados cerca de 431 toneladas de alimentos, 21.800 marmitas da Ação Marmitas da Terra, dois mil compostos de mel com açafrão, produzidos pelo Setor de Saúde no Assentamento Contestado na Lapa-PR e 600 máscaras. As ações envolveram até o momento, 52 acampamentos, 121 assentamentos, 20 comunidades e unidades de produção da Agricultura Familiar, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais. 

No Rio Grande do Sul, mais de 200 toneladas de alimentos foram doados até o mês de outubro. Segundo Gerônimo Pereira da Silva, direção estadual do MST-RS, as ações são organizadas por uma Brigada em conjunto com Periferia Viva, campanha nacional de solidariedade de combate ao coronavírus, juntos eles mapeiam as famílias, organizam as doações e entregam as sacolas de alimentos para as famílias da cidade. Gerônimo conta que eles fazem um trabalho de base junto às comunidades formando agentes de bairros e incentivando as cozinhas comunitárias.

Em Santa Catarina desde o início da pandemia até agora foram doados 67 toneladas de alimentos em 18 municípios. Além de verduras e frutas as doações incluem leite, produtos de limpeza e fitoterápicos. No último dia 9 de outubro, numa ação para a Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, periferia de Lages, região Serrana de Santa Catarina, foram doados seis toneladas de alimentos produzidos pela reforma agrária. 

Por isso é que Sandra quando se apresenta faz questão de ressaltar, “sou camponesa com muito orgulho, sou Coordenadora do Movimento, produzo a reforma agrária dentro do assentamento. E quando vejo nossa luta, vejo o que o Eli Vive faz. Esse é o projeto de anos do MST: comida boa, de qualidade, de agroecologia, de floresta. Não tem como não defender um projeto desses”.

*Editado por Fernanda Alcântara