Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Neste 17 de outubro é comemorado o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. A data está relacionada ao Media Democracy Day (Dia da Democracia na Mídia numa tradução livre), uma abordagem internacional aos estudos da mídia que defende a reforma da mídia para o fortalecimento do serviço público e desenvolvimento da participação na mídia alternativa.

O objetivo desta data é lembrar a importância de uma comunicação de massa, do jornalismo cidadão, a fim de criar um sistema de mídia que informe e capacite todos os membros da sociedade e promova a democracia valores.

E para comemorar esta data e os 20 anos do Setor de Comunicação no MST, estaremos divulgando diversos materiais sobre comunicação popular e a necessidade de trazer o debate pela democratização da mídia, principalmente em períodos de crise. Abaixo, separamos 7 fatos sobre a democratização da mídia no país.

Confira!

1) Mídia brasileira é controlada por apenas 11 famílias

Apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.

2) Destas 11 famílias, 5 controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil

A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França. 

3) Esses oligopólios familiares são contra a Constituição

O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este artigo, assim como outros que dizem respeito à comunicação social, nunca foram regulamentados pelo Congresso. A intenção era garantir na Constituição a liberdade expressão e o fim da censura, além de impedir que os meios de comunicação fossem objeto de monopólio.

4) Em outros países, a democratização da mídia já é uma realidade

O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é novidade em muitos países. Nações consideradas democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos, tem uma regulação para diversos setores da comunicação e não são impedimento à liberdade de expressão. A proposta é fazer com que a mídia se torne cada vez mais popular e, no Brasil já havia uma movimentação desde a década de 1980 preocupada com esta

5) Este debate levou à criação de um Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC)

Criado em julho de 1991 como movimento social e transformando-se em entidade em 20 de agosto 1995, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) é o principal espaço no qual se congregam as entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área das comunicações no país.

6) No MST, a comunicação popular sempre fez parte da base do Movimento

A partir da demanda de uma comunicação feita pelo povo e para o povo e da necessidade de dar voz para as lutas sociais, o debate sobre a comunicação popular começou já no início do Movimento. Essa comunicação – que surgiu em 1981 com o boletim Sem Terra e consolidou-se em 1984 com o  jornal Sem Terra – é feita por acampados, assentados e por pessoas que carregam em si o vínculo com as lutas sociais. São pessoas que dias após dia desafiam-se a construir novos meios, formas e modalidades de narrativas e confronta a hegemonia e a lógica de dominação da comunicação tradicional.

7) Existem muitas e diferentes experiências de comunicação contra-hegemônica.

Além dos Movimentos Sociais populares, existem uma série de jornais impressos, blogs, sites, coletivos de fotografia, programas de rádio e de TV que se dedicam a divulgar informações a partir da perspectiva dos trabalhadores, quilombolas, povos originários, sindicalistas e artistas populares. Pelas lentes dessas iniciativas, é possível conhecer o Brasil que sofre com a opressão, mas que também se organiza na resistência e na luta por direitos.

**Com informações do FNDC