Região Centro-Oeste: violência contra mulher aumenta na pandemia

Por Flávia Quirino
Da Página do MST

Quantas mulheres você conhece que já sofreram algum tipo de violência ou estão em situação de violência? Dificilmente a resposta será nenhuma. A sociedade patriarcal, racista e capitalista é implacável com as mulheres e isso se reflete nos inúmeros casos de violências que ocorrem a todo minuto no país.

Em 25 de novembro, na última quarta-feira, Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) denunciou que “em 2020 a violência contra as mulheres se agravou ainda mais com a pandemia. No primeiro semestre de 2020 houve 631 feminicídios. Mais de 60% foram dirigidos contra mulheres negras”, destaca trecho do manifesto.

Além do Manifesto da AMB, são inúmeras as pesquisas e levantamentos que mostram que a pandemia agravou ainda mais a situação de violência contra as mulheres.

O levantamento “Um vírus e duas guerras”, realizado por mídias independentes, mostrou que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 9 horas, foram 497 casos registrados de março a agosto de 2020. “O índice médio do país foi de 0,34 feminicídios por 100 mil mulheres. Portanto, 13 estados estão acima da média: Mato Grosso (1,03), Alagoas (0,75), Roraima (0,74), Mato Grosso do Sul (0,65), Piauí (0,64), Pará (0,62), Maranhão (0,47), Acre (0,44), Minas Gerais (0,43), Bahia (0,39), Santa Catarina (0,38), Distrito Federal (0,37) e Rio Grande do Sul (0,34)”, aponta trecho do monitoramento.

Dados de 2020

De acordo com o levantamento, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal, estão com os números acima da média nacional. De janeiro a setembro de 2020, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás registrou 30 casos de feminicídio, 217 casos de estupro e mais de 24 mil casos de ameaça, lesão corporal e crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.

No Mato Grosso do Sul foram registrados de janeiro a novembro de 2020, 32 casos de feminicídio e 4.482 casos de violência doméstica, mas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública não especificam qual tipo de cada violência nas estatísticas disponíveis no site institucional.

Já no Distrito Federal, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, de janeiro a setembro deste ano foram 13 casos de feminicídio, 69% dos crimes aconteceram na residência da vítima. No mesmo período, foram registrados mais de 11 mil casos de violência doméstica e 409 casos de estupro, desse total 59,4% das vítimas têm idade inferior a 14 anos ou é vulnerável e 79% ocorreram na residência das vítimas.

Porém, o Mato Grosso aparece com a maior taxa de feminicídio na pandemia, é o que mostrou o levantamento “Um vírus e duas guerras”. Enquanto no Brasil a taxa de feminicídio foi de 0,56 para cada 100 mil mulheres, no Mato Grosso ela foi mais que o dobro: de 1,72 a cada 100 mil habitantes mulheres. Além disso, o levantamento constatou que houve um aumento de feminicídio na zona rural. “Do total, 12 foram assassinadas em casa e outras quatro mortas em áreas ou propriedades rurais. No mesmo período do ano anterior, não houve morte de mulheres na zona rural do estado”.

Esses números revelam uma parte da violência que milhões de mulheres brasileiras estão submetidas no seu cotidiano e que neste momento de crise sanitária ficam ainda mais acirradas. A violência também se acirrou, principalmente, em razão das políticas genocidas adotadas pelo Governo Bolsonaro desde o início do mandato e que tem agravado a situação da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres negras deste país.

Cultivar afetos e combater a violência

Este ano a campanha do MST de enfrentamento à violência contra as mulheres teve como lema “Cultivar afetos e combater a violência”, com a realização de ações simbólicas e virtuais em várias regiões do país.

Apontado como o estado com a maior taxa de feminicídio na pandemia, no Mato Grosso o MST realiza uma agenda de atividades de luta de enfrentamento às violências, entre o período de 25 de novembro a 10 de dezembro. “Nesse período de pandemia fizemos muitas ações simbólicas. Vivemos uma situação muita complicada no Brasil, a classe trabalhadora sofrendo e a pandemia aprofundou aquilo que a gente já vinha sentindo, vivenciando, como a violência contra as mulheres”, aponta Devanir Araújo, da Direção Estadual do MST no MT.

Rondônia possui menores índices de violência da região

O estado de Rondônia é um dos menores com índices de violência contra as mulheres, mas isso não significa que não existam casos ou que as mulheres estão mais protegidas e seguras. O Governo do Estado não disponibiliza informações estatísticas sobre dados de violências contra as mulheres. Em outubro, uma matéria do Portal Catarinas revelou que em números absolutos, de janeiro a agosto, a taxa de feminicídio caiu de 6 para 4 entre 2020 e 2019 em Rondônia. “Entre os meses de março a agosto deste ano, três mulheres foram vítima de feminicídio ante os cinco casos do ano passado. Na pandemia, os três crimes foram registrados de março a junho. A ausência de dados mais precisos sobre feminicídio evidencia que ainda há um embate entre os órgãos para se qualificar os crimes. Os números oficiais da violência doméstica em Rondônia indicam um aumento durante a pandemia. De maio a julho 2.410 mulheres formalizaram denúncias na delegacia, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Nos meses de maio a julho, houve 317 e 315 boletins de ocorrência. Nesses meses em 2019, foram 271 e 285”, aponta a matéria.

Em 26 de novembro, na última quinta-feira, as Mulheres Sem Terra de Rondônia participaram de uma plenária estadual com o tema Basta de Violência Contra a Mulher. No espaço, discutiram sobre o que é violência contra a mulher, as origens da violência na sociedade patriarcal, as formas de violência e a importância da organização das mulheres para superação das violências.

Combate aos abusos e à violência

Para advogada feminista e especialista em direitos das mulheres, Karoline Chaves, as mulheres podem identificar relacionamentos abusivos, através de alguns alertas, como por exemplo, ciúme excessivo, monitoramento do celular, das redes sociais, controle do corpo, crueldade com animais, cobrar algum tipo de perfeição da mulher, entre outros.

“A violência doméstica é contextualizada num ciclo, primeiro tem uma violência psicológica, dificilmente ele já vai partir pra violência física. Primeiro ele vai fazer um controle emocional, com xingamentos, impedir que ela se relacione com amigos, famílias. A violência física, sexual, pode acontecer antes também, mas sempre precede a violência psicológica”, observa a advogada.

Desde abril deste ano, o MST desenvolve a campanha “Mulheres Sem Terra: Contra os vírus e as violências”, com o intuito de combater todo tipo de violência praticada contra as pessoas mais vulneráveis. A Campanha foi uma das formas encontradas para que não apenas as mulheres, mas o conjunto do Movimento continuasse mobilizado com o debate e combate às violências, como as ações de despejo que têm acontecido em todo país.

Referências:

Estatísticas criminais e produtividade – Estado de Goiás: demonstrativo – ano 2020. Disponível aqui

Estatística on-line: Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Disponível aqui

Violência contra a mulher – A Secretaria de Segurança Pública do DF. Disponível aqui

*Editado por Solange Engelmann