Manifesto Mulheres na luta pela Vida

Da Página do MST

Sob o lema: “Mulheres pela vida, semeando resistência: Contra o vírus e as violências” as mulheres Sem Terra se unem a outros movimentos sociais e pautam a necessidade da luta permanente em unidade combativa com demais movimentos e organizações  no atual momento em que vivemos. 

Temas centrais no atual cenário estão presentes neste manifesto, uma vez que as mulheres, em especial as do campo, estão entre as mais afetadas pelo retrocesso que o governo Bolsonaro representa para todo o país. De acordo com o manifesto, a democracia implica na autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas. “Precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da política”.

Confira o manifesto na íntegra:

Manifesto Mulheres na luta pela Vida

Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO! AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!

Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional.

Na pandemia as desigualdades de classe, raça e de gênero se aprofundaram ainda mais. A tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Também sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica das mulheres.

A violência doméstica, política, institucional e obstétrica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.

Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.

A crise da saúde colocou no centro do debate a importância da ação do Estado e dos serviços públicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em políticas sociais, de saúde e educação. O desmonte da saúde é parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatização e a venda das empresas públicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa é parte dessa estratégia.

Durante a pandemia, ficou ainda mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos nós, mulheres, que estamos na linha de frente do combate à Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa.

Exigimos a vacina urgente e imediata para toda a população de forma gratuita e universal, com a quebra das patentes e a garantia dos investimentos no SUS e na política de ciência, pesquisa e tecnologia. Não aceitamos que a vacina seja usada para fins eleitoreiros nem sirva para beneficiar as indústrias farmacêuticas.

A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico são quem mais morre! As ações do governo contribuíram para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos ao enfrentamento à Covid, desconsiderar a importância e a necessidade urgente da vacina.

O auxílio emergencial foi uma conquista, resultado de muita pressão popular, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, pescadoras, artistas, entre outras. Ainda assim, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de 55 milhões de pessoas no país. Em um país de 14 milhões de desempregadas e desempregados, sendo 65% mulheres, com a inflação dos alimentos e frente ao aprofundamento da miséria com o Brasil de volta ao Mapa da Fome (ONU), exigimos a manutenção do valor de R$600,00 e ampliação da cobertura do auxílio emergencial até o final da pandemia.

Assim como seus aliados da extrema direita internacional e de organizações fundamentalistas religiosas, Bolsonaro aproveitou a pandemia para desmontar políticas públicas para as mulheres, impondo uma visão reacionária e conservadora de família e atacando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao editar uma portaria que dificulta o acesso ao abortamento mesmo nos casos já garantidos por lei. Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!

O grito de milhões de mulheres em todo o Brasil segue com força: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da política! Não existe democracia com racismo, e a democracia não é real para todas enquanto não pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas!

Basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência!

Justiça à Marielle!

Pela derrubada dos vetos ao PL 735 – Por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a Agricultura Familiar!

Em defesa do SUS! Pela quebra imediata da patente! Vacinação para toda a população pelo SUS!

Pela legalização do aborto!

Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!

Pela revogação da EC 95!

Auxílio emergencial até o fim da pandemia!

Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!

Lista de entidades nacionais que assinam o manifesto:

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexos

Afronte

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

ANDES-SN – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior

ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos

Articulação Nacional de Marchas da Maconha

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores(as) do Brasil

CMB – Confederação das Mulheres do Brasil

CMP – Central de Movimentos Populares

CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro

Coletivo de Mulheres Sem Teto – MTST

Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – PCB

Coletivo Helen Keller

Coletivo Impacto Feminista

Coletivo Juntas!

Coletivo Mães na Luta

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Consulta Popular

CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP Conlutas

CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

ELAS A.M.A.M – Articulação de Mulheres que Amam Mulheres

Estados Generais das Mulheres do Brasil

Feministas AntiCapitalistas/RUA

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal

Fórum de Mulheres do Mercosul

Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

Instituto Nacional Afro Origem – INAO

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

Levante das Mulheres Brasileiras

Levante Popular da Juventude

MAB – Movimento de Atingidos por Barragem

MAM – Movimento de Atingidos pela Mineração

Marcha Mundial das Mulheres

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MORHAN MULHERES – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

Movimento Antiproibicionista

Movimento Mulheres em Luta

Movimento por uma Escola Popular – MEP SINASEFE

MPA – Movimento de Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro

Mulheres FUP – Federação Única dos Petroleiros.

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

Nossa Hora de Legalizar o Aborto

ONG “Respeito em Cena”

PSB INCLUSÃO NACIONAL

QRC – Quilombo Raça e Classe

Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe

Rede Feminista de Juristas

Rede Lai Lai Apejo- Saúde da população negra

Rede LésBi Brasil

Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras BR

RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

Resistência Feminista

Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB

Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

Secretaria Nacional de Mulheres do PT

Setorial Nacional de Saúde do PSOL

Setorial Nacional Mulheres PSOL

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UBM – União Brasileira de Mulheres

UGT – União Geral dos Trabalhadores

UJB – União da Juventude Brasileira

UJS – União da Juventude Socialista

UNE – União Nacional de Estudantes

UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade

UNICATADORES – União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil

UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias

UNIDi -União em Defesa da Infância

UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil