Acampamento do MST em Juazeiro no norte (BA) está sob ameaça de despejo durante pandemia

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Cerca de 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado no norte da Bahia, estão correndo o risco de serem expulsas das terras que vivem há mais de 11 anos, onde cultivam uva, macaxeira e feijão, além da criação de caprino, ovino, avicultura e bovino.

As terras que hoje são cultivadas pelas famílias eram utilizadas antes para facilitar o tráfico de entorpecentes para o exterior. A fazenda faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, a utilizava para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países, não cumprindo de tal forma a função social da propriedade.

No ano de 2007, o então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada. Em 2009 as famílias organizadas pelo Movimento Sem Terra ocuparam a área e desde então moram e retiram seu sustento diretamente da produção ora cultivada no acampamento.

A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando a presença das famílias que ali fixaram moradia. A partir de então iniciou-se uma queda de braço na justiça do trabalho, que vem se arrastando até hoje.

No ano passado, o então arrematante da propriedade se mostrou interessado em vendê-la, inclusive às famílias, através do Crédito Fundiário organizado pelo Governo do Estado através da CDA- Coordenação de Desenvolvimento Agrário. No dia 23 de setembro de 2020 ocorreu uma reunião na SERIN com representantes do MST, CDA e o proprietário arrematante, e o mesmo apresentou seu interesse em vender a área.

Ficou encaminhado que o governo do estado estaria enviando uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação a documentação e demais procedimentos, o que não veio a ocorrer. Foi acordado ainda naquela ocasião o prazo de seis meses para que o estado pudesse vir a dirimir toda a situação perante a contratação do crédito para a aquisição da área por parte das famílias.

Finalizando o prazo que se encerra no próximo dia 23, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com sua parte e as famílias estão sob o risco de serem expulsas das terras as quais sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do trabalho da 5ª região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do arrematante.

Estamos num momento caótico, onde a pandemia da Covid-19 está em seu maior pico e 80 famílias poderão ficar à mercê da própria sorte. Despejo na pandemia é crime! Exigimos urgentemente resposta por parte do governo do estado.

*Editado por Fernanda Alcântara