Feminismo popular busca unidade por mais direitos às mulheres na América Latina

Por Michele de Mello – Caracas (Venezuela)
Do Brasil de Fato

A semana do Dia Internacional da Mulher é um espaço de convocatória, debate e ação dos movimentos feministas em toda a América Latina. Apesar das especificidades de cada país, nessa data é possível identificar semelhanças nos impactos do patriarcado (sistema de dominação e privilégios exercido pelos homens) na vida das latino-americanas.

Neste ano de pandemia, além das pautas históricas de defesa dos direitos reprodutivos, luta por igualdade de gênero e por maior representatividade, três aspectos tomaram conta do debate regional: pobreza, desemprego, superexploração e a violência.

Pobreza e desemprego

Em 2020, 118 milhões de mulheres passaram a viver em situação de pobreza, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), e a pobreza extrema atingiu o maior índice dos últimos 20 anos. Apesar da crise econômica mundial ter afetado homens e mulheres, a desigualdade de gênero também se expressa no aspecto laboral. Para cada 100 homens em situação de extrema pobreza, existem 132 mulheres em condição similar, de acordo com a ONU Mulheres.

As mulheres também continuam ganhando salários até 17% menores que os homens que exercem a mesma função e ainda perderam seis pontos percentuais a mais de presença no mercado de trabalho, mesmo sendo 70% da força laboral em setores estratégicos durante a pandemia, como saúde e educação.

Com uma média de 15% de desemprego na região, uma das urgências apresentadas pelo movimento feminista latino-americano é a aprovação de projetos de renda básica universal.

Na Colômbia, por exemplo, movimentos populares acusam o presidente Iván Duque – assim como outros na região – de governar para o mercado financeiro e não para as maiorias, como relata Cristina Obregón Carrillo, da organização colombiana Congreso de Los Pueblos.

“Neste ano nós temos três propósitos centrais: primeiro seguir apostando na solução política do conflito armado colombiano, que está gerando muitas mortes, dor e tragédia. Segundo: fechar as portas do intervencionismo nos territórios, através de projetos de extrativismo e mineração; Terceiro: avançar na renda básica universal como uma opção imediata para diminuir a perda dos ingressos econômicos das mulheres na Colômbia.”

Trabalho invisibilizado

Apesar da alta taxa de desemprego feminino, o trabalho não diminuiu para as mulheres. A maioria teve uma nova sobrecarga, acumulando trabalho doméstico, os cuidados com doentes e crianças, e, em muitos lugares, a geração de renda para os seus lares.

“Estamos na linha de frente e necessitamos que reconheçam e recompensem essas tarefas, e que elas sejam distribuídas de outra maneira”, defende Mariel Zanuccoli, do movimento argentino Mala Junta.

“Ficar em casa significou submeter crianças, adolescentes e mulheres que já viviam em situações de violência familiar a essas condições. A educação não presencial sobrecarregou as tarefas de tele trabalho a uma infinidade de mulheres e isso não foi redistribuído nem pelo Estado e nem pelo mercado”, analisa Lilian Abranciskas da organização Mujer y Salud do Uruguai.

A uruguaia também relata os impactos do governo do conservador Luis Lacalle Pou, eleito depois de 15 anos de gestões progressistas na presidência. Somente em 2021, 2/3 dos cortes orçamentários destinados a diminuir o “déficit fiscal” foram feitos em saúde e educação, áreas majoritariamente compostas por mulheres.  

“Voltamos a uma lógica particularmente assistencialista, de reconhecer o sacrifício da mulher com os cuidados da casa, enquanto se destrói todo o sistema de cuidados que tardamos tantos anos para construir”, afirma Abracinskas.

No Brasil, as mulheres também denunciaram o descaso do governo de Jair Bolsonaro com a situação de mães que são a única fonte de renda para muitas famílias. A exigência da volta do auxílio emergencial como medida para evitar o aumento da miséria e da fome e reconhecer a tripla jornada das mulheres, foi um grito permanente nos atos de rua realizados em todo o território nacional no 8 de março.

Violência de gênero

Outro aspecto da realidade cotidiana das latino-americanas que foi aprofundado durante o período de confinamento foi a violência. De acordo com a ONU Mulheres houve um aumento de 40% nas denúncias durante o último ano. A média foi de 15 milhões de novos casos a cada três meses de confinamento.

“O que o movimento feminista propõe tem a ver com a violência e a desigualdade estrutural, enquanto os outros falam somente em um compromisso entre homens e mulheres para mudar a situação”, afirma Lilian Abracinskas.

“Em toda a região há um aprofundamento do sistema patriarcal capitalista, encabeçada pelos fundamentalismos. Diante disso temos que reorganizar os povos, retomar as lutas e nós mulheres somos parte dos povos. Não entendemos um feminismo que esteja isolado ou que somente lute pelo aborto ou contra a violência, porque ambas coisas tem a ver com o sistema patriarcal, capitalista, extrativista”, defende Adriana Guzmán do movimento Feminismo Comunitário Antipatriarcal da Bolívia.

Por isso, a reforma de leis de proteção à mulher e as denúncias sobre o aumento dos feminicídios foi uma das pautas presentes nas mobilizações de 2021.

Na Argentina foram registados 47 feminicídios nos primeiros dois meses do ano. No Brasil, 50 mulheres foram assassinadas somente nas duas primeiras semanas de 2021. Na Venezuela, a média até o momento é de uma mulher morta a cada 34h. Os dados são alarmantes e ainda há indícios de subnotificação.

Apesar da criação do Ministério de Mulheres e Igualdade de Gênero em dezembro do ano passado, pela primeira vez no país, e da aprovação da lei de legalização do aborto, as argentinas asseguram que há mais para avançar.

“É um 8M com muita alegria, mas também com muito problema. Sempre dizemos que a maior ferramenta é a greve. A mobilização também é importante, claro, mas precisamos levar essa pauta para os espaços de trabalho e para a organização sindical, social e territorial”, afirma Mariel Zanuccoli.

Diante desse cenário, tanto na Venezuela, como na Bolívia, debates parlamentares tentam promover reformas nas legislações atuais que atendem mulheres em situação de violência. No entanto, as feministas exigem não só um debate amplo sobre o tema, mas um verdadeiro reconhecimento estatal dessa realidade.

“A lei tipifica 21 tipos de violência, mas acreditamos que é necessário incorporar outros tipos, como a violência política. Para acompanhar esse debate legislativo queremos que seja criado um Instituto Nacional de Defesa dos Direitos da Mulher, para evitar a vulnerabilidade e dar assessoria e acompanhamento legal às mulheres que estão em situação de violência”, conta Laura Franco do movimento TODAS Venezuela.

“Com a clareza de que as leis sem orçamento, sem vontade política, de nada servem, queremos exigir ao Estado Plurinacional, que vem das organizações, que a luta contra a violência contra as mulheres seja prioridade”, declara a boliviana Adriana Guzmán.

Mulheres negras

Ainda que o 8M seja uma data que congrega as mulheres em todo o mundo, há debates que ainda precisam ser priorizados dentro dos movimentos. Por isso, para o movimento negro, o dia 25 de julho, que homenageia a Mulher Negra Latino-americana e Caribenha é uma data necessária para dar importância devida ao debate racial.

“Por mais que as coisas tenham se agravado, as nossas pautas continuam as mesmas, porque já não era fácil para as mulheres negras antes de 2021. As mulheres negras, como base da pirâmide, mulheres que ajudaram a construir o país desde a base, também precisam estar representadas nessa luta”, afirma Andreia Alves dos Santos, da Marcha das Mulheres Negras no Brasil.

Para a militante feminista o assunto deve ser responsabilidade de todos: Estado, movimentos e sociedade civil.

“Não existe justiça social se a gente não pautar questões raciais e LGBTs. Toda vez que o movimento feminista se reunir e não tiver pautas das mulheres negras nos seus eixos e sendo propostas das mulheres brancas, a gente não vai conseguir unidade”, analisa.

Horizontes de luta

As mulheres não querem apenas denunciar, querem também decidir. Mesmo em lugares onde existe um processo de transformação em curso, como na Venezuela, o rosto feminino dá cara ao movimento popular de base, mas nem sempre está presente nos cargos políticos e de representação.

“Se são as mulheres que estão colocando o seu corpo para levar a revolução adiante, também deveríamos ter mais presença nos espaços de poder. Não podemos falar de socialismo sem feminismo. Temos que tentar que os homens sejam aliados na luta feminista. E esse horizonte não vamos alcançar se não for em conjunto”, defende a venezuelana Aimée Zambrano, da organização Utopix.

Entre diferenças e similitudes, o que o movimento concorda é que a unidade, sem deixar reinvindicações históricas de lado, é fundamental para construir uma sociedade mais justa, igualitária e feminista.

“Algo que está claro para nós mulheres é que só o povo salva o povo. Nós vivemos um golpe com a pandemia. E somente nós mesmas nos salvamos. Entre nós criamos redes de apoio diante da violência e pela autonomia dos nossos corpos, como é o caso do aborto. Entre nós nos acompanhamos nesse aprofundamento do sistema, aproveitando a pandemia”, conclui Adriana Guzmán.

Edição: José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato