Reforma Agrária Popular

Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho tem vitória na Justiça

A 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a reintegração de posse contra as trabalhadoras e trabalhadores, reconhecendo o interesse da União pela área
Foto: Neusa Paviato e Juscilene Sena

Por Filipe Augusto Peres
Da Página do MST

O acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, em Jardinópolis/SP, tem mais uma vitória! A 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira (28), a reintegração de posse contra as trabalhadoras e trabalhadores, reconhecendo o interesse da União pela área.

Na decisão, a juíza Mariana Tonoli Angeli argumentou que a manifestação da União, indicando ser a proprietária da área, “impõe nova análise do pedido liminar” e afirmou que com a manifestação da AGU, os elementos de prova de propriedade do requerente da área se tornaram insuficientes.

Para o advogado Luciano Botelho, “a suspensão da reintegração de posse representa um marco importante em relação a luta dos acampados porque, na decisão, a juíza dá o primeiro passo do reconhecimento daquela terra como área pública e isto nos deixa a alguns passos da conquista da área para a construção do assentamento popular de famílias sem terra e sem teto”.

Em nota oficial pela União dos Movimentos de Moradia, Mauro Freitas, Coordenador Regional da UMM, afirmou que “ao tomar ciência da suspensão temporária da ação de reintegração de posse na área ocupada do acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho vê que a luta pela terra para cumprir sua função social constitucional não tem sido em vão”.

Juscilene Sena. Foto: Arquivo pessoal

Já produzindo e morando, às margens da Rodovia Anhanguera, no Km 337, na área da antiga Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), hoje administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela União dos Movimentos de Moradia. As famílias que vivem lá tem como objetivo a implementação de uma comunidade autogestionada pelos trabalhadores do campo e da cidade que sirva tanto para moradia quanto para produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, com base na agroecologia.

Juscilene Sena, acampada do Campo e Cidade, e ligada a UMM, falou do processo de luta por moradia e da experiência de plantio. “A mandioca comecei a plantar assim que chegamos no acampamento. Depois, plantamos mais de 500 mudas de quiabo, 15 pés de pimenta (piquinho, malagueta, dedo de moça, cheiro), além de diversas mudas de árvores frutíferas como mamão papaia, maracujá doce e azedo, maracujá do mato.

Juscilene ressaltou o modo de produção, sem agrotóxico, defendido pelos acampados. “Todo o processo é realizado de modo natural, sem nenhum veneno. Para combater a praga, eu uso folha de mamona. Atualmente, eu planto para consumo mas já tirei alguma renda”, conclui.

*Editado por Fernanda Alcântara