A disputa política sobre agrotóxicos na arena legislativa

Da Página do MST

Análises técnico-científicas com uma linguagem clara e acessível sobre dois projetos de leis representativos de distintas visões de país – o “Pacote do Veneno” e a Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNARA) – destacam o Dossiê contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida dentro do rol das novas produções sobre a temática. A obra será lançada na próxima terça-feira, dia 6 de julho, às 10 horas, junto à Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, com transmissão pela internet e nas redes sociais.

O livro é uma produção da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e com apoio do Instituto Ibirapitanga e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Pesquisadores ligados a essas associações vem, desde 2011, produzindo conhecimento sobre os malefícios à saúde e ambiente causados pelos venenos e mostrando alternativas ao atual modelo agrícola, altamente concentrador e explorador. 

Os estudos e posicionamentos diretamente relacionados a esses 2 PLs ganham agora formato de livro – eletrônico e impresso. A publicação conta com 35 autores de todas as partes do país que contribuíram com a obra e traz ainda prefácio assinado por Leonardo Melgarejo e João Pedro Stedile, posfácio de Leonardo Boff e orelha de Wanderlei Pignati. Um pool de 4 editoras – Hucitec, Expressão Popular, Abrasco e Rede Unida – vão possibilitar o alcance dessa obra a diferentes e maiores públicos.

Conheça a obra 

Dividido em quatro partes, o Dossiê contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida disseca os interesses e relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o Projeto de Lei n.º 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, conjunto de propostas que flexibiliza o marco regulatório de agrotóxicos, visando aumento da venda e do uso dos venenos e, consequentemente, ampliando a intoxicação de trabalhadores, da população e da natureza, sem contrapartidas de proteção à saúde e ao ambiente. Traz ainda um mapa das políticas públicas de redução ou proibição de venenos nos estados brasileiros e parecer técnico sobre a presença dos agrotóxicos na água potável. Na parte final, sistematiza notas públicas lançadas sobre os PL’s.

“O Dossiê traz a contribuição e o olhar de autoras e autores que, em conjunto com as Notas, apontam de forma clara e fundamentada os danos para a sociedade caso o Pacote do Veneno seja aprovado”, diz Karen Friedrich, organizadora pelo GT Saúde e Ambiente da ABRASCO, e pesquisadora da Fiocruz, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni Rio) e integrante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (CODEMAT/MPT).

Destaque também para as alternativas testadas e aplicadas na prática para a produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis, que sustentam as propostas contidas no Projeto de Lei e o n.º 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNARA). 

“O Dossiê apresenta informações quantitativas e qualitativas da capacidade produtiva agroecológica e indica caminhos para a superação do modelo de produção químico-dependente do Agronegócio, consolidando um debate sólido em torno da PNARA”, aponta Murilo Mendonça de Souza, organizador pelo GT Agrotóxicos e Transgênicos da ABA. 

Lançamento na luta

O Dossiê contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida será lançado no quarto e último encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reuniu ao longo de junho diversos movimentos e parlamentares, além de pesquisadores, que buscaram dialogar amplamente com a população brasileira sobre a relação dos agrotóxicos e transgênicos no aumento de doenças e na contaminação dos solos, águas e demais bens naturais. 

“Diante do desgoverno que vivemos, esse Dossiê reforça a luta permanente contra os agrotóxicos tem sido fundamental para frear a aprovação de leis no Congresso Nacional, que flexibilizam, ainda mais, o uso de agrotóxicos no Brasil, quando o que precisamos é a aprovação de medidas que ampliem a proteção à saúde e ao meio ambiente”, afirma Juliana Acosta, organizadora pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.     

Para o ato de lançamento, presenças de Leonardo Boff, de demais autores e lideranças, como Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Abrasco, estão confirmadas.

Acesse o Sumário Executivo do Dossiê: https://bit.ly/2UgdQnU