Sem Terra comemoram a conquista da terra de 7 anos na luta e resistência no CE

Por Aline Oliveira 
Da Página do MST

Há 7 anos atrás, na madrugada de 22 de abril de 2014, cerca de 80 famílias Sem Terra rompiam as cercas de mais um latifúndio improdutivo no Ceará, a antiga fazenda Sítio Viana, localizada na zona rural do município de Itarema, a 208 km de Fortaleza, capital cearense.

Famílias vindas de comunidades vizinhas: Barra das Moitas, Trapiá, Salgado Comprido, Patos Bela Vista, Paichicu, Morro dos Patos, Canaã Melancias, Macaco; e comunidades do assentamento Lagoa do Mineiro, jovens que se encontravam morando em lotes de suas famílias (desse modo sendo apenas agregado). Hoje, 12 de agosto de 2021, aconteceu a emissão de posse da terra, onde será o novo assentamento de Reforma Agrária Zé Santana, mais um território livre da opressão e dos patrões, será um espaço de vivencias coletivas, produção de alimentos saudáveis, um lugar de liberdade.

O novo Assentamento de receberá o nome de Zé Santana, uma homenagem a uma das lideranças do assentamento Lagoa do Mineiro que sempre esteve presente nas lutas pela terra na região com muita disposição empenho na conquista da terra e de melhoria de vida.

O assentamento de famílias acontece através da lei Nº 17.533 de junho de 2021, de regularização fundiária, intitulada Lei Wilson Brandão, que possibilita o Governo do Estado através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) adquirir terras serem destinadas a Reforma Agrária, desse modo consolidando os assentamentos estaduais.

O evento aconteceu no local da ocupação e contou com participação das 20 famílias que serão assentadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes da direção e militância e do MST, indígenas, representantes de assentamentos da região, sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Itarema, a Prefeitura Municipal de Itarema e Amontada, também da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). 

O ato de imissão de posse teve início às 10 horas da manhã, com mística, ato político, homenagem aos mártires da luta pela terra e encerrou às 12:30 horas com almoço coletivo. 

Durante o ato, De Assis Diniz, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, destacou a importância dessa conquista para as famílias Sem Terra. “É com muita alegria, junto com o governador Camilo Santana ,de poder compartilhar com os irmãos e irmãs que militam e que fazem a história da Reforma Agrária no Estado do Ceará. Está aqui hoje na antiga Fazenda Sítio Viana, é uma alegria muito grande poder repassar a terra para mãos de trabalhadores/as para nela plantar e nela viver com dignidade. Quero dizer da minha alegria e emoção de compartilhar com os camaradas do MST essa importante conquista.  Parabéns aos homens e mulheres que nessa região fizeram e fazem história, onde muitos homens e mulheres já tombaram na construção dessa luta”.

Para Liliane Martins, da Coordenação do novo assentamento Zé Santana, afirmou: “hoje estou muito feliz, será o marco no início um novo ciclo de vida, sempre tive vontade conquistar um pedaço de terra para minha família. Esse acampamento que durante 7 anos foi meu lar, seguirá como meu lar, mas de forma legal, hoje deixo de ser uma acampada pra me tornar uma assentada da Reforma Agrária, sou muito grata a luta do MST por nos proporcionar o acesso a terra, muito feliz em contribuir na construção dessa luta tão difícil, demorada, mas muito necessária”.

“Hoje queremos reafirmar que nesse momento em que vivemos uma conjuntura difícil de negação de direitos, retrocesso na reforma agrária, a gente celebrar a vitória e a conquista da terra com nosso novo assentamento Zé Santana é mostrar que é possível, a luta valeu e vale a pena, do sangue dos mártires nascem à força e a garra para continuarmos a luta em defesa da vida, dos nossos territórios livres da opressão, garantir o acesso a terra é garantir a produção alimentos saudáveis, é uma vitória muito grande para classe trabalhadora” afirma Cosma Damasceno, dirigente estadual do MST. 

Toda equipe de trabalho e convidados seguiram todos os protocolos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uso de mascara, mantendo distanciamento. 

Caminhada dos Mártires 

O litoral cearense sempre foi palco de muitas lutas e conflitos pela terra. Em 12 de agosto de 2021, completaram exatos 34 anos que o lutador Francisco Araújo Barros foi assassinado a mando dos fazendeiros da região. A caminhada dos mártires teve início no ano de 2002, uma articulação entre as CEBs, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com o objetivo de homenagear os militantes da luta pela terra daquela região. Todo dia 12 de agosto é realizado uma caminhada que traz presente a memória históricas dos/as militantes que tombaram na luta em defesa da vida, da dignidade e um lugar para plantar, colher os frutos e vivenciar a liberdade da terra conquistada.

“A caminhada dos mártires teve início com o objetivo de homenagear os nossos mártires da luta pela terra, que doaram suas vidas para que a gente pudesse estar hoje aqui em nossa terra conquistada, é uma forma de  manter viva a memória, repassar para nossa juventude, crianças e as novas gerações, para que nunca esqueçam do que passamos, do que vivemos até chegar aqui”, relata Neide Martins da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Hoje também e dia de luta contra a violência  no campo e por Reforma Agrária, a data lembra o assassinato de Margarida Maria Alves em Lagoa Grande na Paraíba no ano de 1983.

Contexto da luta pela terra no Ceará

O MST surgiu no Ceará em 1989, quando com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixeramobim, foi realizado a primeira ocupação de terra no estado, na fazenda Reunidas de São Joaquim, um latifúndio localizado em três municípios do sertão central, Quixeramobim, Madalena e Boa Viagem, onde hoje é o assentamento 25 de Maio.

Desde então, a luta seguiu mesmo em conjunturas difíceis, com governos que não tinham a Reforma Agrária como prioridade, contudo as ocupações seguiram acontecendo e tirando milhares de famílias da fome, da miséria e das cercas do latifúndio. Atualmente o MST está presente em mais de 60 municípios em todas as 5 (cinco) macrorregiões do estado, são mais de 200 assentamentos federais e estaduais, 17 acampamentos rurais, 2 (duas) comunas urbanas, e uma grande ocupação no Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, em Limoeiro do Norte, local antes destinado apenas para empresários, proprietários e ao agronegócio. Mesmo com avanços significativos nas desapropriações de terras, ainda temos muito que avançar, são cerca de 1500 famílias que permanecem na luta e resistência pela conquista da terra em todo território cearense.

*Editado por Fernanda Alcântara